DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

c) Representantes da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente:

Maria Leticia Fernandes Dias Bárbara Pereira Silva Cardoso [...]

II- Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida:

[...]

b) Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

Aline Guimarães Alcântara Rubia Paula Rodrigues Santos ‖

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 065, de 23 de julho de 2026, permanecem inalteradas.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026.

Diamantina/MG, 11 de agosto de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

ações socioeducativas de introdução à Libras, inclusão social, acessibilidade, convivência social e fortalecimento de vínculos, destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Diamantina. A parceria encontra-se vinculada à Emenda Individual Impositiva nº 31-C/2025, destinada à Associação Beneficente Servir de Diamantina, e deverá ser executada de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, o Termo de Fomento e a legislação aplicável. Dessa forma, o presente Termo de Referência constitui instrumento de planejamento e orientação para a formalização e execução da parceria, devendo as ações, metas, resultados, aplicação dos recursos, monitoramento e prestação de contas observar o disposto no Plano de Trabalho aprovado e nas normas legais e regulamentares aplicáveis.

Declaração de Dispensa: Em 28/08/2026 por Gessiara Lelis Formiga Furtado – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 105DE28A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: E93037E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2026

Processo nº 034/2026 – Dispensa nº 030/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação do Reassentamento Recanto Feliz.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

Justificativa: A proposta apresentada tem por finalidade o repasse financeiro para aquisição de estrutura metálica e telhas visando proteger os maquinários que já existem no local, além do espaço da fábrica de farinha, cujos objetivos específicos: Melhoria e/ou ampliação de espaços físicos utilizados pela comunidade; Contribuição para a proteção contra intempéries, proporcionando maior segurança, conforto e dignidade aos moradores durante a realização de atividades comunitárias; Fortalecimento das ações sociais desenvolvidas pela associação; Possibilidade de realização de projetos educativos, culturais e assistenciais; Favorecimento da inclusão social, do desenvolvimento comunitário e da valorização do espaço coletivo.

Declaração de Dispensa: Em 03/06/2026 por Dayane Dias Fonseca – Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 9B99D1C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2026

Processo nº 035/2026 – Dispensa nº 031/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Beneficente Servir de Diamantina.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

Justificativa: A celebração da presente parceria tem por finalidade viabilizar a execução do Projeto ―Mãos que Falam‖, promovendo

Processo nº 036/2026 – Dispensa nº 032/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação dos Moradores do Vale de Ribeirão de São Domingos.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

Justificativa: A celebração da presente parceria tem por finalidade a contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo e aquisição de pneus e capas para trator, a fim de promover melhorias na qualidade de vida da comunidade rural por meio da ampliação do acesso à água e do fortalecimento das atividades agrícolas, com a perfuração de poço artesiano e a manutenção do trator comunitário. Objetivo Específicos: Ampliação da segurança hídrica, por meio da perfuração e estruturação de poço artesiano; Garantia do acesso regular e sustentável à água para a comunidade beneficiada, especialmente em área com escassez hídrica; Contribuição para o abastecimento humano, atividades produtivas locais e melhoria das condições sanitárias; Redução da vulnerabilidade hídrica da população atendida; Fortalecimento da capacidade produtiva agrícola, com a aquisição de pneus/capas para o trator comunitário; Garantia da continuidade das atividades agrícolas mecanizadas, como preparo do solo, plantio e manutenção de áreas produtivas; Maior eficiência, segurança e rendimento do equipamento (trator); Evitar paralização das atividades e prejuízos à produção local.

Declaração de Dispensa: Em 18/05/2026 por Dayane Dias Fonseca – Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 671D8900

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2026, FIRMADO EM 30/06/2026, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA.

OBJETO: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Edição nº 4355 , de 08/09/2026 , referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA e o CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, passando a vigorar a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 95