DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Iguatama/MG, 10 de setembro de 2026.

LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito Municipal

Publicado por: Dário Alves Gonzaga Código Identificador: 9D176A31

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA DECRETO MUNICIPAL Nº 1.231, 10 DE SETEMBRO DE 2026. ――EXONERA SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.231, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

――Exonera servidor público concursado e dá outras providências.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 118, I, ―n― da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 902, 29 de janeiro de 2026, que dispôs sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público - Edital nº 01/2025;

CONSIDERANDO que a renúncia expressa à nomeação configura desistência da vaga, nos termos da legislação vigente e do edital do concurso:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS PREGÃO PRESENCIAL 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG - Aviso de Pregão Presencial 021/2026 – RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de notebooks, computadores e impressoras, recarga de toners e cartuchos, bem como o fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis e a Policia Militar, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 29 de setembro de 2026, às 08h:30min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 – ROGÉRIO MARCOS RESENDE – PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 10 de Setembro de 2026.

DECRETA :

Art. 1º Fica exonerada a servidora Suelen Mendonça Lima, CPF: 07245316619, candidata aprovada no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 01/2025, para o cargo de Enfermeiro Padrão, e nomeada através do Decreto Municipal nº 902, 29 de janeiro de 2026.

Art. 2º A exoneração decorre de renúncia expressa do concursado em assumir o cargo, de forma irrevogável e irretratável, cujo documento passa a ser parte integrante do presente Decreto, ensejando a sua vacância para todos os fins de direito.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até o dia 20/08/2026.

Publique-se, Cumpra-se.

LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito de Iguatama/MG.

Publicado por: Dário Alves Gonzaga Código Identificador: 75B4E9FE

Publicado por: Derimar Borges da Silva Código Identificador: D4DFA5CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026. Torna-se pública a Ata de Análise do Cumprimento de Diligência e Habilitação, realizada em 10/09/2026, na qual foi declarado HABILITADO o Grupo Informal de Agricultores Familiares de Fortuna de Minas/MG, após o cumprimento da diligência determinada na sessão de 03/09/2026. Fica designada a retomada da sessão pública para o dia 15/09/2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Inhaúma/MG, para continuidade dos trabalhos de seleção dos Projetos de Venda. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 97152-3116.

Inhaúma/MG, 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 – PROCESSO N° 000053/2024 PREGÃO ELETRONICO 085/2024.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, Iguatama/mg. CNPJ 18.306.688/0001-06 X MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 35.457.127/0001-19

Iguatama de 10 agosto de 2026.

LUCAS VIEIRA LOPES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Schaiany Karine de Souza Código Identificador: 949F799D

ALDECIR FRANCISCO LUCIANO Agente de Contratação.

Publicado por: Anna Jullya da Silva Código Identificador: B6C00C9E

SETOR DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO N° 46/2026 – PREGÃO

ELETRÔNICO N° 24/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DEMAIS ITENS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ―CONSTRUINDO O SABER‖

O Município de Inhaúma/MG, por meio do Setor de Licitações e Compras, torna público aos interessados a realização da licitação pública, Processo Licitatório nº 46/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos,

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