DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Laranjal MG, 03 de setembro de 2026.

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Laranjal/MG

Instituto Educacional Alfaunipac LTDA NEUZA MARIA JOSÉ SOARES

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 611AF459

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE LEOPOLDINA, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2026.

Às quatorze horas do dia dois de julho do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699. 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina/MG sob a presidência do Senhor Luiz Henrique Nogueira Gesualdi e tendo como Secretário o Senhor Hugo Leonardo Xavier Gomes, reuniu-se em sessão ordinária o CODEMA de Leopoldina, com as presenças dos conselheiros Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Cristina Salgado Junqueira, Guilherme Ribeiro Moreira, Érica Pereira Bedim, Luciano do Vale Neto, José Elpídio de Souza Júnior, Denílson Batista da Silva, Luiz Henrique Lopes Villas, Faberty Darcy Greicon Silva, Márcio Luiz Rodrigues Lopes e Márcio Teixeira Timotheo da Costa. Havendo quórum regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos, passando-se de imediato à discussão dos processos em pauta. 1 – Leitura, discussão e votação das Atas das Reuniões Ordinárias dos dias 7 de maio e 11 de junho de 2026: atas aprovadas por unanimidade.

2 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 165/2026. Requerente: Oficina Castro e Castro. Objeto: supressão de três indivíduos arbóreos. Parecer Técnico nº 53/26: desfavorável à supressão e favorável à poda. Decisão: conforme parecer, deferida a poda para os indivíduos Ipês, sem intervenção no indivíduo Jaqueira. 3 - Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 137.1122/26. Requerente: Auto Posto Rosário Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 08, Licença Ambiental nº 003/2025.Decisão: dada ciência ao conselho. 4 - Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 138.1110/26. Requerente: Auto Posto Rosário Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 03, Licença Ambiental nº 003/2025. Decisão: dada ciência ao conselho. 5 - Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 139.1002/26. Requerente: Auto Posto Rosário Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 06, Licença Ambiental nº 003/2025. Decisão: dada ciência ao conselho.

6 – Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 140.1109/26. Requerente: Auto Posto Rosário Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 04, Licença Ambiental nº 003/2025. Decisão: dada ciência ao conselho.

7 – Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 141.1123/26. Requerente: Auto Posto Rosário Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 07. Decisão: dada ciência ao conselho.

8 - Apresentação, discussão e votação dos Processos SEMA nº 182.1986/26. Requerente: Auto Posto Rosário Ltda. Objeto: informação de cumprimento da Condicionante de Instalação nº 10. Decisão: dada ciência ao conselho.

9 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 137.2935/25. Requerente: Leonardo Vicente Coelho. Objeto: supressão de treze indivíduos arbóreos. Parecer Técnico nº 71/25: favorável à supressão dos indivíduos exóticos: Decisão: aprovada a supressão dos 11 (onze) indivíduos arbóreos exóticos, que forma listados pelo consultor do requerente.

10 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 101.243/26. Requerente: Darlan Souza Nolasco. Objeto: supressão de indivíduos arbóreos. Parecer Técnico nº 62/26: favorável à supressão, com compensação na medida de 3X1, totalizando 42 (quarenta e duas) mudas de espécies nativas. Decisão: aprovada a supressão, tendo como medida compensatória a doação ou plantio de 128 (cento e vinte e oito) mudas de espécies nativas à Secretaria de Meio Ambiente. 11 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 193/26. Requerente: Secretaria Municipal de Habitação. Objeto: Inventário Florestal. Parecer Técnico nº 60/26: favorável ao transplante das mudas, com recomendações técnicas. Decisão: aprovado, conforme parecer e, em havendo impossibilidade de realização de transplante de algum indivíduo, que o mesmo possa ser suprimido e compensado. 12 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 192.2315/26. Requerente: Bruno Rabelo Baganha de Souza. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo. Decisão: aprovado. Isento do pagamento de taxa.

13 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 194/26. Requerente: Município de Leopoldina. Objeto: Licenciamento Ambiental. Parecer Técnico: aprovado, por unanimidade. Isento do pagamento de taxa.

14 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 199.1822/26. Requerente: Giovani Guilherme da Silva. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo. Decisão: aprovado, por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 10 (dez) UFL.

15 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 168. 2026CD00005/26. Requerente: Giovani Guilherme da Silva. Objeto: Declaração Específica. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 23 (vinte e três) UFL.

16 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 198.2385/26. Requerente: Bruno Rabelo Baganha de Souza. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo. Decisão: aprovado por unanimidade. Isento do pagamento de taxa.

17 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 197/26. Requerente: Município de Leopoldina. Objeto: Dispensa de Licença. Decisão: aprovado por unanimidade. Isento do pagamento de taxa.

18 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 195.2320/26. Requerente: Djanir Baquero de Souza. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 10 (dez) UFL.

19 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 186/26. Requerente: Djanir Baquero de Souza. Objeto: Licença Ambiental. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 23 (vinte e três) UFL.

20 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 187/26. Requerente: Elecnor do Brasil. Objeto: Licenciamento Ambiental. Parecer Técnico: favorável. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 23 (vinte e três) UFL.

21 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 200.2415/26. Requerente: Elecnor do Brasil. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 10 (dez) UFL

22 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 170.1784/26. Requerente: Terra Nova Inc. Ltda. Objeto: Licença específica. Decisão: aprovada por unanimidade. Taxa do valor equivalente a 23 (vinte e três) UFL.

23 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 190.2299/26. Requerente: Cia Loteadora e Urbanizadora do Brasil. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação de Solo. Decisão: aprovada por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 10 (dez) UFL.

24 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 158.1443/26. Requerente: IHS Brasil Cessão de Infraestrutura. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 10 (dez) UFL.

25 – Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 188.913/26. Requerente: Torres do Brasil. Objeto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo. Decisão: aprovado por unanimidade. Taxa no valor equivalente a 10 (dez) UFL.

26 - Apresentação, discussão e votação do Processo SEMA nº 174/26. Requerente: COOPLESTE. Objeto: Vistoria. Decisão: aprovada por unanimidade.

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