DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Paracatu-MG, 10 de setembro de 2026.

ANA MARIA DE ANDRADE SILVA , Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº: 0145/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 892049A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 262/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Obras Sociais Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade - AOSCEFEC , CNPJ nº: 20.216.388/0001-70. DATA: 02/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 14035/2026. OBJETO DA PARCERIA: Ofertar ensino parcial para educação infantil e ensino Fundamental I, com contratação de Professores, Professor de Educação Física, Professores de aula de reforço escolar, assistente de educação, assistente técnico de educação básica e auxiliar de serviços de educação básica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.12.243.0013.2021.3.3.50.41, Ficha: 350. VALOR: R$147.917,58. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação. ASSINATURAS: Tiago de Deus Silva, Secretário Municipal de Educação e Tecnologia, convenente, e, Elza Lúcia Menezes, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: BF75121B

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO/ Prefeitura Municipal de Paracatu-MG/ Secretaria Municipal de Agropecuária. Pregão Presencial SRP Nº 02/2026. Processo Licitatório Nº 138/2026 – Tipo: Menor Preço (Por Item), objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.

As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 – Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 30-092026 , com o recebimento de envelopes das 08h30m até as 08h59m e a abertura da sessão pontualmente às 09h00min . Edital disponível na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites: www.paracatu.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 10 de Setembro de 2026.

DIEGO LIMA DE LIRA – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 5B0A3794

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202/2025

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 8608/2025

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202/2025

CONTRATANTES: Município de Paracatu e ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Processo Financeiro: 8608/2025. Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM VITÓRIA EM PARACATU-MG. Acréscimo de 20,723542%. DATA: 09/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I c/c art. 125, ambos da Lei Federal 14133 de 2021. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela Contratante e ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 382DBB18

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO - CONTRATO Nº 189/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro:10.146//2026

EXTRATO - CONTRATO Nº 189/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SENAI/MG - CNPJ nº 03.773.700/0001-07 - PROCESSO: 10.146/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA (SENAI) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ―TRILHAS DE APERFEIÇOAMENTO‖, CONTEMPLANDO OS CURSOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OPERADOR DE COMPUTADOR, VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. – VIGÊNCIA : 10/09/2027 - ASSINATURAS: ANA MARIAA DE ANDRADE SILVA, pela Contratante e CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL, pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 39E3990B

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 201/2026 - PE 08-2026 POÇOS ARTESIANOS

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 6071/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 201/2026

CONTRATANTES : Município de Paracatu e THALES RODRIGUES BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 6071/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM POÇOS ARTESIANOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. DATA : 08/09/2026. VENCIMENTO : 11/09/2027. VALOR: R$ 429.239,40. ASSINATURAS : TIAGO DE DEUS SILVA, UMARQUES DA SILVA COUTO, ANA MARIA DE ANDRADE SILVA e JOSE EDUARDO TREVISAN MORAES pela contratante e THALES RODRIGUES BARBOSA

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 07E8A5FA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 172