DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027 Valor estimado: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais)

Autorização:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO – Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Contratado: PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA LTDA CNPJ: 57.102.735/0001-43 Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027 Valor estimado: R$ 8.565,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais)

Autorização:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO – Prefeito Municipal.

– ―Prestação de serviços de acesso à internet e comunicação de dados por meio de fibra óptica, com estrutura dedicada exclusivamente ao uso da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, item 3.1 do contrato original, prorrogando-se a vigência do referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/09/2026, com término previsto para 10/09/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 autoriza a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, desde que haja previsão no edital e que se comprove a manutenção das condições inicialmente pactuadas em termos de qualidade e vantajosidade econômica.

Considerando-se a previsão editalícia e a devida justificativa da vantajosidade da prorrogação pela autoridade competente, entende-se cabível a extensão da vigência contratual ora analisada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Contratado:POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.519.219/0001-67 Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027 Valor estimado: R$ 6.132,00 (seis mil, centro e trinta e dois reais)

Autorização:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO – Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Contratado: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.648.233/0001-94 Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027 Valor estimado: R$ 10.722,00 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais)

Autorização:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO – Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM Contratado: TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 21.189.554/0001-59 Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027

Valor estimado: R$ 2.645,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Autorização:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO – Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 908A02C3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156/2024

2° Termo Aditivo do Contrato nº 156/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado CONECTA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, portadora do CNPJ/MF sob o n.° 05.548.429/0001-31, localizada na Rua Dr. Pedro Augusto Meinberg, n° 61 - Centro, Estado de (MG) Minas Gerais, CEP: 37.190-000,doravante denominado CONTRATADO ajustam e acordam entre si o presente termo aditivo , CONTRATO Nº 156/2024

CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL

3.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

3.2 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original.

E por estarem assim acordados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Santana da Vargem, 08 de setembro de 2026

Contratante:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO Prefeito Municipal

Contratado (a):

CONECTA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP Contratada

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: E6DB5DB7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo menor preço global, para a realização de procedimentos técnicos de análise de vibração de mãos e braços (AREN+LEO), e análise de vibração de corpo inteiro (VCI), conforme especificações constantes na Intenção de Dispensa de Licitação publicada no site da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG.

CONSULTAS A INTENÇÃO DE DISPENSA, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

No site do Município: www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou através do e- mail:[email protected].

Publicado por:

Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: A1938328

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICACAO

RATIFICAÇÃO

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