DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Publicado por:

Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: A55D6364

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 133/2026 E Nº 134/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026, DERIVADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025.

Extratos de Contratos nº 133/2026 e nº 134/2026, Processo Licitatório nº 069/2026, Inexigibilidade nº 027/2026, derivado do Edital de Credenciamento nº 011/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: VANDERLEI DIAS PARREIRA, CPF nº 074.xxx.xxx-01 e WALTENIR PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº 633.xxx.xxx-04. Município de Santa Vitória - MG - Retificação publicação Diário Municipal/AMM-MG, 25 de agosto de 2026, pág. 248, referente Inexigibilidade nº 027/2026 - Processo Licitatório nº 074/2026. Onde se lê: Dotação Orçamentária: Ficha 680 FR 1500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Leia-se: Dotação Orçamentária: Ficha 513 FR 1500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Sônia Queiroz de Lima Código Identificador: 42D36C01

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG – CNPJ Nº 19.774.777/000131. CONTRATADA: AHR EXPRESS LTDA – CNPJ Nº 56.689.187/0001-37. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para estruturação da unidade do Posto de Identificação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2026/IDENT/PCMG. VALOR TOTAL: R$ 4.912,06 (quatro mil, novecentos e doze reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Maciel Rodrigues Torres – Presidente da Câmara Municipal (Contratante) e Elisa Mariane Soares Souza – Sócia Administradora da AHR EXPRESS LTDA (Contratada). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo nº 007/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.0003 – Gestão das Atividades da Câmara, elementos de despesa 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30 (Material de Consumo), conforme convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Santo Antônio do Aventureiro/MG, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES – Presidente.

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: CAC3E429

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG – CNPJ nº 19.774.777/0001-

1. CONTRATADA: COPY IMPRESS COPIADORA LTDA – CNPJ nº 20.089.441/0001-19. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para estruturação da unidade do Posto de Identificação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2026/IDENT/PCMG. VALOR TOTAL: R$ 2.022,00 (dois mil e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Maciel Rodrigues Torres – Presidente da Câmara Municipal (Contratante) e Vanderlei Cardoso de Souza – Proprietário da Copy Impress Copiadora LTDA (Contratada). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo nº 007/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.0003 – Gestão das Atividades da Câmara, elementos de despesa 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30 (Material de Consumo), conforme convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Santo Antônio do Aventureiro/MG, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES – Presidente.

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: EDC9C356

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG – CNPJ nº 19.774.777/000131. CONTRATADA: GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 59.495.996/0001-04. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para estruturação da unidade do Posto de Identificação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2026/IDENT/PCMG. VALOR TOTAL: R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Maciel Rodrigues Torres – Presidente da Câmara Municipal (Contratante) e Fernanda Furtado Soares – Sócia Administradora da GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Contratada). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo nº 007/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.0003 – Gestão das Atividades da Câmara, elementos de despesa 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30 (Material de Consumo), conforme convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Santo Antônio do Aventureiro/MG, 01 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES – Presidente.

Publicado por: Luciano Salvador Cunha Teixeira Código Identificador: 25E73F98

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG – CNPJ Nº 19.774.777/000131. CONTRATADA: HM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 34.240.500/0001-12. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para estruturação da unidade do Posto de Identificação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2026/IDENT/PCMG. VALOR TOTAL: R$ 1.477,76 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos).

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