DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, MG, comunicam o resultado da fase de julgamento de propostas do certame epigrafado, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado à manutenção das atividades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

CLASSIFICAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 9.9757-1240, email: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 10 de setembro de 2026.

GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA Pregoeira Portaria nº 036/2026

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: D6C62C1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

TERMO ADITIVO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 089/2025, que tem por objeto o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos da frota da Administração Municipal por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/09/2026 até 30/10/2026, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 13481.

CONTRATADO: POSTO RIO PRETO LIMITADA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 23.733.533/0001-88, sediado (a) na Rua da Saudade, nº 463, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 35790.000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por TÚLIO LUIZ LEÃO, empresário, conforme atos constitutivos da empresa.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor total de R$ 275.686,84 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 021104.122.0002.2004 – Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete; 061104.122.0002.2012 – Manutenção dos Serviços Administrativos; 101112.361.0020.2061 – Manutenção do Transporte de Estudantes; 111127.812.0039.2090 – Manutenção do Apoio ao Desporto Amador; 121210.301.0014.2100 – Manutenção da Atenção Básica; 121210.302.0015.2107 – Manutenção Atividades do Transporte de

Doentes; 121210.304.0016.2109 – Manutenção das Atividades da Vigilância; 121210.305.0016.2110 – Manutenção das Atividades Vigilância Epidemiológica; 131108.122.0013.2126 – Gestão do Programa IGD e CADÚNICO; 131108.245.0009.2122 – Manutenção Serviço de Proteção Social Básica; 141126.782.0037.2133 – Manutenção dos Serviços de Transportes; 141226.782.0037.2132 – Manutenção de Estradas Vicinais; 161120.605.0035.2050 – Manutenção Atividades Mercado/Feiras Livres; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA TERMO ADITIVO : 31 de agosto de 2026.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 99757-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 31 de agosto de 2026.

MÁRIO MARCIANO SOUZA

Pregoeiro Portaria nº 022/2026

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: 4C33C923

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, MG, tornam público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação do certame epigrafado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados para atendimento de demanda da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

CLASSIFICAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 9.9757-1240, email: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 09 de setembro de 2026.

GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA Pregoeira

Portaria nº 036/2026

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