DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
NATÁLIA CRISTINA DE CARVALHO – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: B62AB8BA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0276/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105/2026
DECRETO Nº 10.749
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.152.562,60 dotações do Município de São Lourenço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.821, 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) G.A. FIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.254.573/0001-42, com o valor de R$ 72.172,00 (setenta e dois mil, cento e setenta e dois reais), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0276/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico sob o Nº 0105/2026.
São Lourenço, 09 de Setembro de 2026.
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação
Extrato de Homologação – O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0276/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico sob o Nº 0105/2026, que tem como objeto: Fornecimento de barras de aço tipo vergalhão, em diversas bitolas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de São Lourenço/MG, para eventual e futura aquisição, com inscrição em Ata de Registro de Preços.
Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.152.562,60 ( três milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos ) as seguintes dotações do Município de São Lourenço.
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 02 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade 00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.02.00.28.846.0000.9.0001-1.501.000 - 3.1.90.91.00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS -----R$ 159.000,00
Total da Sub-Unidade 00 -----R$ 159.000,00
Total da Unidade 02 - - - - ----- - R$ 159.000,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.03.00.04.122.0001.2.0015-1.500.000 - 3.3.90.30.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - - - - -- - - R$ 18.500,00
Total da Sub-Unidade 00 - - -- - - R$ 18.500,00
São Lourenço, 09 de Setembro de 2026.
ARI FERNANDES CAMPOS –
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: E9050071
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO EDITALPROCESSO 0295/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 0112/2026
Objeto: Fornecimento de materiais destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos das Unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Lourenço/MG, para eventual e futura aquisição com inscrição em Ata de Registro de Preços. Sessão Pública às 13:00h do dia 24/09/2026. Credenciamento: até as 13:00h do dia 24/09/2026. Apresentação das propostas: até as 13:00h do dia 24/09/2026. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br –
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Pregoeira Oficial e
Sub-Unidade 03 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 2.03.03.28.846.0000.9.0004-1.500.000 - 3.3.90.47.00 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP - - - - - R$ 180.000,00
Total da Sub-Unidade 03 - - - ----- R$ 180.000,00
Total da Unidade 03 - - - -----R$ 198.500,00
Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.05.00.12.122.0002.2.0039-1.500.000 - 3.3.90.14.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - - - - - R$ 3.500,00 2.05.00.12.122.0002.2.0039-1.500.000 - 3.3.90.30.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - - - ----- - - R$ 500,00
Continua folha 02 DECRETO Nº 10.749 Folha 02
Total da Sub-Unidade 00 - -----R$ 4.000,00
Sub-Unidade 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.05.01.12.365.0002.2.0042-1.500.000 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - - - - -- --- - - - - - - R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 01 ----- R$ 10.000,00
CLÁUDIA NOGUEIRA DE SOUZA -
Pregoeira Substituta.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: B3F0950E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 10.749 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.152.562,60 DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Total da Unidade 05 -----R$ 14.000,00
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 3.3.90.30.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - - - R$ 1.000,00
2.06.00.10.302.0003.2.0065-1.600.000 - 3.3.90.39.00 CONTRATUALIZAÇÃO TETO MAC - - - ---- - - - R$ 349.914,02 2.06.00.10.302.0003.2.0061-1.600.000 - 3.3.93.39.00 APOIO E DIAGNÓSTICO ------ - - -- R$ 2.221.533,91
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