Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 278

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

2.06.00.10.302.0003.2.0062-1.600.000 - 3.3.93.39.00 SAÚDE MENTAL - - - - - R$ 50.720,17

2.06.00.10.302.0003.2.0063-1.621.000 - 3.3.93.39.00 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - - -- - - - - - R$ 122.000,00

Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 2.745.168,10

Total da Unidade 06 ----- - R$ 2.745.168,10

Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.10.00.27.122.0006.2.0095-1.500.000 - 3.3.90.14.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - - - - - - - -- - - - R$ 1.000,00

2.10.00.27.811.0006.2.0096-1.500.000 - 3.3.90.39.00 EVENTOS ESPORTIVOS ------ - - - - - R$ 20.000,00

Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 21.000,00

Total da Unidade 10 -----R$ 21.000,00

Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO

2.13.00.13.122.0009.2.0108-1.500.000 - 3.3.90.14.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO - - - - -- - - - R$ 2.500,00

2.13.00.13.122.0009.2.0108-1.500.000 - 3.3.90.39.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO - - - - -- - - R$ 3.200,00

2.03.01.04.122.0001.2.0017-1.501.000 - 3.3.90.46.00 GESTÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - - - ----- R$ 59.000,00

Total da Sub-Unidade 01 ----- R$ 59.000,00

Sub-Unidade 04 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO URBANA 2.03.04.26.782.0001.2.0028-1.500.000 - 3.3.90.40.00 GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO -----R$ 18.500,00

Total da Sub-Unidade 04 ----- R$ 18.500,00

Total da Unidade 03 -----R$ 77.500,00

Continua folha 04 DECRETO Nº 10.749 Folha 04

Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.05.00.12.122.0002.2.0039-1.500.000 - 3.3.90.34.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - - - - - - - R$ 13.500,00

Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 13.500,00

Sub-Unidade 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA 2.05.01.12.365.0002.2.0041-1.500.000 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉESCOLA - - - - - R$ 500,00

Total da Sub-Unidade 01 ------ R$ 500,00

Total da Unidade 05 -----R$ 14.000,00

Continua folha 03

DECRETO Nº 10.749 Folha 03

Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 5.700,00

Sub-Unidade 01 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2.13.01.13.391.0009.2.0116-1.500.000 - 3.3.90.30.00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ------ - - - - R$ 9.194,50

Total da Sub-Unidade 01 - - - -----R$ 9.194,50

Total da Unidade 13 -----R$ 14.894,50

Total da Instituição 02 - - - ----- R$ 3.152.562,60

Total Geral Acrescido - - - - ------ R$ 3.152.562,60

Art. 2º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 02 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade 00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

2.02.00.28.846.0000.9.0001-1.500.000 - 3.3.90.91.00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ------- - - - - - - - - - - - - - - R$ 180.000,00 2.02.00.28.846.0000.9.0001-1.501.000 - 3.3.90.91.00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ------ - - - - - - - - - - - - - - - R$ 100.000,00

Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

2.06.00.10.301.0003.2.0057-1.600.000 - 3.1.90.04.00 SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS -----R$ 87.343,91 2.06.00.10.122.0003.2.0054-1.600.000 - 3.1.90.11.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ------- - - - - - - - - - - R$ 94.400,00 2.06.00.10.301.0003.2.0057-1.600.000 - 3.1.90.13.00 SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 1.163.261,00 2.06.00.10.301.0003.2.0059-1.600.000 - 3.3.72.30.00 FARMÁCIA BÁSICA ------- - - - - - - - - - - R$ 87.128,33 2.06.00.10.301.0003.2.0057-1.600.000 - 3.3.90.30.00 SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS -----R$ 35.800,00 2.06.00.10.302.0003.2.0063-1.600.000 - 3.3.90.30.00 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - - - - -- - - - - ----- - - R$ 33.700,00

2.06.00.10.305.0003.2.0072-1.600.000 - 3.3.90.30.00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ------ - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 70.675,48 2.06.00.10.122.0020.2.0056-1.600.000 - 3.3.90.34.00 CONTROLE E GESTÃO DE ZOONOSES E VETERINÁRIA ------ - R$ 26.267,68 2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 3.3.90.34.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - - R$ 93.277,52 2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 3.3.90.39.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - R$ 128.532,96 2.06.00.10.302.0003.2.0061-1.600.000 - 3.3.90.39.00 APOIO E DIAGNÓSTICO ------ - - - - - - - - - R$ 189.175,00 2.06.00.10.303.0003.2.0070-1.600.000 - 3.3.90.39.00 ATENÇÃO FARMACÊUTICA / UAF - - - - - - - - - - - - R$ 22.700,00 2.06.00.10.304.0003.2.0071-1.600.000 - 3.3.90.39.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ------ - - -- - - - - - R$ 23.059,06 2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 3.3.90.40.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - R$ 144.932,82

Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 280.000,00

Continua folha 05

Total da Unidade 02 - - - - - - - - ----- - R$ 280.000,00

Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO