DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
2.06.00.10.304.0003.2.0071-1.600.000 - 3.3.90.40.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ------ - - - - - - - - - - R$ 15.849,62
2.06.00.10.301.0003.2.0057-1.600.000 - 3.3.90.46.00 SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS - - - - - - R$ 126.000,00
2.06.00.10.304.0003.2.0071-1.600.000 - 3.3.90.46.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ------- - - - - - - - - R$ 34.000,00
2.06.00.10.303.0003.2.0070-1.600.000 - 3.3.90.91.00 ATENÇÃO FARMACÊUTICA / UAF ------ - - - - - - - - - - - - - - - R$ 70.000,00 2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 3.3.90.92.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - - R$ 20.000,00
2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 3.3.90.93.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - - R$ 10.000,00
2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.600.000 - 4.4.90.51.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - - R$ 57.501,00
2.06.00.10.301.0003.2.0058-1.621.000 - 4.4.90.51.00 ATENÇÃO BÁSICA - - - R$ 122.000,00
2.06.00.10.303.0003.2.0070-1.600.000 - 4.4.90.52.00 ATENÇÃO FARMACÊUTICA / UAF -----R$ 69.563,72 2.06.00.10.304.0003.2.0071-1.600.000 - 4.4.90.52.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ------- - - - - - - R$ 20.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - ------ R$ 2.745.168,10
Total da Unidade 06 ----- - R$ 2.745.168,10
Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2.10.00.27.122.0006.2.0095-1.500.000 - 3.3.90.36.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - - - - - - R$ 1.000,00
2.10.00.27.122.0006.2.0095-1.500.000 - 4.4.90.52.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 21.000,00
Total da Unidade 10 -----R$ 21.000,00
Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
2.13.00.13.122.0009.2.0108-1.500.000 - 4.4.90.52.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO ----- R$ 9.194,50 2.13.00.13.392.0002.2.0109-1.500.000 - 4.4.90.52.00 LITERATURA E HUMANIDADES BIBLIOTECA MUNICIPAL ----- R$ 3.200,00
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 01 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
MARCOS RAMIRO MENDES Diretor de Contabilidade
WJL/GCJ/cmv
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 759F3C61
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 10.752 INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10.752
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.821, 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) natureza(s) de despesa(s): autorizando-se para este fim, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 176.739,34 ( cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), as seguintes dotações do Município de São Lourenço:
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 2.04.01.15.451.0005.1.0007-2.750.000 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA / MANUTENÇÃO - -- -- - - - - - R$ 43.100,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - R$ 43.100,00
Total da Unidade 04 - - - - - - - - - - - - - R$ 43.100,00
Total da Sub-Unidade 00 ----- R$ 12.394,50
Sub-Unidade 01 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Continua folha 06 DECRETO Nº 10.749 Folha 06
2.13.01.13.391.0009.2.0116-1.500.000 - 3.3.90.14.00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - - - ------ - - - - - R$ 2.000,00
2.13.01.13.391.0009.2.0116-1.500.000 - 3.3.90.93.00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ------ - - - - - R$ 500,00
Total da Sub-Unidade 01 ----- R$ 2.500,00
Total da Unidade 13 -----R$ 14.894,50
Total da Instituição 02 ----- R$ 3.152.562,60
Total Geral Anulado -----R$ 3.152.562,60 .
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.08.00.08.122.0013.2.0082-1.660.000 - 3.3.90.39.00 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST.SOCIAL - - - - - - - - R$ 104.421,25
2.08.00.08.244.0013.2.0083-2.660.000 - 3.3.90.39.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - - - - - - - - - - - - - - R$ 9.218,09
Total da Sub-Unidade 00 - - -- - - - - - - - - - R$ 113.639,34
Total da Unidade 08 - - -- - - - - - - - - - R$ 113.639,34
Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO 2.13.00.13.392.0007.2.0114-1.500.000 - 3.3.90.36.00 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS - - - - - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
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