DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Continua folha 02
DECRETO Nº 10.753 Folha 02
2.13.00.13.122.0009.2.0108-1.500.000 - 3.3.90.39.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO - - - - - - - - - R$ 19.400,00
2.13.00.13.392.0007.2.0114-1.500.000 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS - - - - - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 39.400,00
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2.10.00.27.122.0006.2.0095-1.500.000 - 3.3.90.36.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER --- - - - - - - R$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - -- - - - - - - - R$ 1.000,00
Total da Unidade 10 - - - - - - - - - - - R$ 1.000,00 Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - R$ 92.900,00 Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - - R$ 92.900,00
.
Total da Unidade 13 - - - - - - - - - - - - - R$ 39.400,00
Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - R$ 92.900,00 Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - R$ 92.900,00
Art. 2º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.03.00.04.122.0001.2.0015-1.500.000 - 3.3.90.34.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - -- - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Sub-Unidade 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.03.01.04.122.0001.2.0017-1.500.000 - 3.3.90.49.00 GESTÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - - - - - -- - - - - - - R$ 19.400,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - R$ 19.400,00
Sub-Unidade 04 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO URBANA 2.03.04.26.782.0001.2.0028-1.500.000 - 3.3.90.40.00 GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - - - - - - - - - - - - R$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 04 -- - - - - - - - - - R$ 5.000,00
Total da Unidade 03 - - - - - - - - - - - - - R$ 44.400,00
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 2.06.00.10.302.0003.2.0061-1.500.000 - 3.3.90.30.00 APOIO E DIAGNÓSTICO -- - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 02 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
MARCOS RAMIRO MENDES Diretor de Contabilidade
WJL/GCJ/cmv
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: E6BCE1AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.754 EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº. 10.754
Exonera Assessora Administrativa .
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Sandra Silva Nascimento, das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ― Assessor Administrativo‖ previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, na presente data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Continua folha 03
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 04 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 10.753
Folha 03
2.06.00.10.302.0003.2.0061-1.621.000 - 3.3.90.30.00 APOIO E DIAGNÓSTICO - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 3.000,00
2.06.00.10.302.0003.2.0061-1.500.000 - 4.4.90.52.00 APOIO E DIAGNÓSTICO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 32.500,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - R$ 47.500,00
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/scs
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 3AAC79F2
Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - - R$ 47.500,00
Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.755 NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
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