DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
DECRETO Nº. 10.755
Nomeia Assessora Administrativa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Srª. Andressa Pereira Nardini para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Assessor Administrativo‖ , previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, na presente data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 04 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: A756CE02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.756 NOMEIA ASSISTENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.757 NOMEIA ASSISTENTE DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO.
DECRETO Nº. 10.757
Nomeia Assistente de Transporte e Manutenção.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Adilson Fernandes Gonçalves para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Assistente de Transporte e Manutenção‖ , previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, na presente data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 08 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 77CE509F
DECRETO Nº. 10.756
Nomeia Assistente de Proteção Social Básica .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Srª. Sandra Silva Nascimento para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Assistente de Proteção Social Básica‖ , previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações, na presente data.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.760 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº. 10.760
Exonera Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 04 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Marcos Ramiro Mendes das atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Secretário Municipal de Planejamento e Finanças‖ , previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, na presente data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 09 de setembro 2026.
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 2A30BD6A
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
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