DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Brazópolis/MG, 10/09/2026.

Publicado por:

Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: B6B4C246

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025

CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/000195.

CONTRATADA: INFOTEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

LTDA – CNPJ nº 08.203.799/0001-25.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 160/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 175/2025.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 160/2025, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores e impressoras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG , tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública. VALOR: O presente termo aditivo não implica alteração do valor originalmente contratado. VIGÊNCIA: Até 11/09/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

Publicado por: Helen Viana Ribeiro

Código Identificador: 4499C387

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO- PREGÃO 28/2026- MANILHAS E CANALETAS

Ata de Registro de Preços nº 173/2026 Processo Licitatório nº 216/2026 – Pregão Eletrônico nº 28/2026

Partes: TUBAO LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E CANALETAS DE CONCRETO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS.

Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027 Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes das futuras contratações oriundas desta Ata de Registro de Preços correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, alocadas às Secretarias Municipais demandantes, conforme a natureza da despesa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a ser indicada no momento da emissão da Autorização de Fornecimento ou Ordem de Serviço.

URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS.

Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027 Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes das futuras contratações oriundas desta Ata de Registro de Preços correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, alocadas às Secretarias Municipais demandantes, conforme a natureza da despesa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a ser indicada no momento da emissão da Autorização de Fornecimento ou Ordem de Serviço.

Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: D4F5A927

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ AVISO DE ENCAMINHAMENTO À SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026

AVISO DE ENCAMINHAMENTO À SUBCOMISSÃO TÉCNICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026

A Prefeitura Municipal de Cambuí/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados e às empresas participantes da Concorrência Pública nº 01/2026 , que, após a apresentação de recurso administrativo pela empresa LINKING PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e das respectivas contrarrazões pela empresa NEGRETTI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA , os autos foram encaminhados à Subcomissão Técnica para análise e manifestação quanto aos aspectos de natureza eminentemente técnica suscitados no recurso.

A manifestação da Subcomissão Técnica tem por finalidade subsidiar a análise e decisão do recurso administrativo pela autoridade competente, observados os critérios estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

Informa-se, ainda, que o processo permanece em análise, aguardandose a manifestação técnica para posterior prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis.

Todos os documentos referentes ao processo encontram-se disponíveis para consulta e acesso no link - https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br/licitacoes/concorrencia presencial-n-012026.

Cambuí/MG, 10 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Prefeitura Municipal de Cambuí/MG

Publicado por:

Fabiana de Paula Liz Código Identificador: 83D36ED6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ DECRETO Nº 156 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.3417

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ata de Registro de Preços nº 174/2026 Processo Licitatório nº 216/2026 – Pregão Eletrônico nº 28/2026

Partes: EUCRISIA PEREIRA DOS SANTOS CRABI LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E CANALETAS DE CONCRETO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$932.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 311