DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Patrocínio-MG, 10 de setembro de 2026.
THIAGO OLIVEIRA MALAGOLI Secretário Municipal de Obras Públicas
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: B5DAC81B
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 77/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL: 12/2025
MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E ATENDIMENTO MÉDICO ELETIVO AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADA: MARLUS HORACIO SEVERO DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.919.212/0001-60 .
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 77/2025 Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento Edital: 12/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MÉDICO ELETIVO AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA USUÁRIOS DO SISTEMA SUS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E A PESSOA JURÍDICA, CAMPOS SERVICOS E SAUDE LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo dos seguintes profissionais ao corpo clínico da CONTRATANTE:
a) Thaynara Mirelly dos Anjos Monção, CPF: 108.207.986-30 , CRM / MG sob o n° 118386, especialidade: clinico geral, plantonista, conforme pedido de credenciamento anexo I, Edital de Credenciamento nº 12/2025;
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nos termos do art.107 da Lei nº 14.133/2021. - Cláusula Segunda Do prazo
2.1. Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 10 de setembro de 2026 e término em 10 de setembro de 2027. Cláusula Terceira – Da Ratificação
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
– Cláusula Quarta Da Publicação
4.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio, 28 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO Contratante
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 8EE17B3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 189/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 31/2026
CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2.1.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, que continuam em pleno vigor.
2.2. Este termo aditivo terá eficácia à partir do primeiro dia útil da data de sua publicação.
2.3. Fica eleito o foro da Comarca de Patrocínio/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir todas e quaisquer dúvidas e questões oriundas da execução deste termo aditivo.
Processo nº: 189/2026 Modalidade: Inexigibilidade nº: 31/2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ARCA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Data: 03 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 1BD41DF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº: 77/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº: 12/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 77/2025 Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento Edital nº: 12/2025
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 189/2026 a favor do Sr. FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA, devidamente inscrito no CPF sob nº 144.587.136-04, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio, 27 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 36009FB5
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO
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