DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
servidores da Prefeitura Municipal, a ocorrer no dia 10 de Setembro de 2026, a partir das 16:00 horas, no Auditório da Faculdade de Santos Dumont, a ser conduzida pelo Procurador Geral do Município.
Art. 2.º - Para permitir a participação de todos os servidores, fica estabelecido horário especial de funcionamento de todas as repartições e serviços, no dia 10 de setembro de 2026, encerrando-se as 15:30 horas , à exceção dos serviços considerados essenciais.
Parágrafo Único – A partir das 15:30 horas os servidores deverão se dirigir ao Auditório da Faculdade, para participar do evento, iniciando-se as 16:00 horas.
Art. 3.º - É obrigatória a presença de todos os servidores que encerrarem sua jornada as 15:30 horas, devendo cada Secretaria dar ampla publicidade sobre a realização da Palestra e da necessidade de participação obrigatória dos servidores, com divulgação em rede sociais, expedição de convites, afixação de aviso próximo ao Relógio de Ponto, divulgação de Circular e outros meios de comunicação, de modo a que todos os servidores possam participar deste trabalho de conscientização.
Art. 4.º - Revogando-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio Alberto Santos Dumont Sede da Prefeitura Municipal.
Em 02 de Setembro de 2026.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal
ERNANE LUIZ ANDRADE
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elizangela Maria Dos Santos Mendes Código Identificador: 855683C9
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, REALIZADO PELOM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA, - CIMPAR ZONA DA MATA
O(a) Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 31/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2025, realizada pelo(a) CIMPAR Zona da Mata | Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, cujo objeto é a Adesão a ata de registro de preços de pneus, câmaras de ar e protetores para aquisição futura e eventual, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: AURORA E-COMMERCE LTDA - CNPJ 44.545.120/0001-40 -
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 8D577451
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DO PE 46/2026, PROC. 176/2026 PUBLICADO EM 27/08/2026 PÁG. 423
A Prefeitura Municipal Retifica Parcialmente oPE 46/2026, Proc. 176/2026, publicado em 27/08/2026 pág. 423. Onde se lê: Abertura 08/09/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 18/09/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 215CB829
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL O PE 48/2026, PROC. 180/2026, PUBLICADO EM 26/08/2026 PÁG. 334
A Prefeitura Municipal RETIFICA Parcialmente o PE 48/2026, Proc. 180/2026, publicado em 26/08/2026 pág. 334. Onde se lê: Abertura 10/09/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 23/09/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa - A Prefeitura Municipal RETIFICA Parcialmente o PE 48/2026, Proc. 180/2026, publicado em 26/08/2026 pág. 334. Onde se lê: Abertura 10/09/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 23/09/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR- Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 4F921B85
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES EXTRATO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 046/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025. OBJETO: contratação de monitoramento da frota municipal, com aplicativo via web e mobile, com armazenamento de informações por aproximadamente seis meses, onde haja identificação do motorista, rotas, velocidade do veículo, tempo ocioso. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Jn Rastreamento Ltda, CNPJ n° 30.243.868/0001-83. MOTIVO: Prorrogação da vigência até o dia 09 de setembro de 2027. ASS. Dia 08/09/2026.
São João das Missões-MG, 10/09/2026.
JAIR CAVALCANTE BARBOSA, Prefeito.
Publicado por:
João Pedro Guedes Código Identificador: EBCF8C8F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços referente ao processo administrativo de n° 050/2026 , Pregão Eletrônico n° 014/2026, Registro de Preços nº 013/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
Contratada:
Ata de R.P. 063/2026: EDIS ANTONIO GOMES; CNPJ: 23.765.908/0001-91; Valor Global: R$ 568.800,00 (Quinhentos e
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 358