DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

ALTO PARANAÍBA – CISALP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70, Objeto : Contratação de serviços especializados para realização de consultas, exames diagnósticos e procedimentos nas áreas de saúde preventiva, curativa, hospitalar e ambulatorial, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, conforme sua rede credenciada e respectivas tabelas de procedimentos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana de Minas/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global : R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.

Uruana de Minas/MG, 09 de setembro de 2026.

BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: B181F0B7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de preços nº 211/2025, oriundo do Processo Licitatório 150/2025, PREGÃO 056/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra (pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, roçador e ajudantes), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Urucânia/MG. Contratante: Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51; Contratado : e a empresa ANTONIO MARIA ROSA GRANDE SALGADO49502204620 , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 12.447.783/0001-35. Signatários: pelo Contratante: SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE , pelo Contratado ANTONIO MARIA ROSA GRANDE SALGADO49502204620 .

Prefeitura de Urucânia/MG, 10 de Setembro 2026.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 7021BB81

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO FOMENTO - O município de Urucânia/mg, CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, torna a público, o extrato do termo de fomento oriundo do processo administrativo: 140/2026. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO no 010/2026. Objeto Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Urucânia e a COMUNIDADE RESGATE E RESTAURAÇÃO ―CRER‖, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 32.096.942/0001-01, possui caráter beneficente , sem fins lucrativos, na qual desenvolve, resgata e restaura pessoas dependentes de drogas e álcool, fazendo um trabalho de desintoxicação, laborterapia, desenvolvimento cognitivos e capacitação profissional, acolhendo pessoas em condições de vulnerabilidade , em conformidade com o Plano de Trabalho e demais documentos que integram o processo administrativo. Valor global: R$ 69.914,00; vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 1FFC7040

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município de Vazante-MG torna público Aviso de Pregão Eletrônico nº 35/2026 que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato, insumos diversos e itens correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, terapêuticas e institucionais , visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data e Horário de Fim de Recebimento das Propostas: dia 25/09/2026 as 8 horas. Data e Horário do Início da Disputa: dia 25/09/2026 às 8h10min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.vazante.mg.gov.br/portal/editais/1;

www.licitardigital.com.br na Plataforma Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelos Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 10/09/2026.

RENATA CRISTINA CAIXETA /

KELLY CRISTINA DA SILVA XAVIER

Agente de Contratação – Portaria 111/2026.

Publicado por: Kelly Cristina da Silva Xavier Código Identificador: 1C5CEA85

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº32/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 – EDITAL RETIFICADO

O Município de Vazante-MG torna público Aviso de Pregão Eletrônico nº 32/2026 que tem como objeto oRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos departamentos e divisões da Prefeitura Municipal de Vazante. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data e Horário de Fim de Recebimento das Propostas: dia 23/09/2026 as 8 horas. Data e Horário do Início da Disputa: dia 23/09/2026 às 8h10min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.vazante.mg.gov.br/portal/editais/1;

www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelos Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 10/09/2026.

RENATA CRISTINA CAIXETA /

KELLY CRISTINA DA SILVA XAVIER

Agente de Contratação – Portaria 111/2026.

Publicado por: Kelly Cristina da Silva Xavier Código Identificador: 889BDFD7

RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE-MG - EDUCAÇÃO - ABERTURA DE PSS EDITAL 022/2026

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