Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 13

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

viabilizar o transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para a cidade de Porto Velho/RO, utilizando o veículo tipo ônibus (placa THL2F94) pertencente a Alta Floresta D'Oeste. Processo : ID: 12E.6D0 - 0001453.10.10-2026/SEMUSA; Vigência: 10/09/2027; Signatários : pela COOPERADA: Juliana Badan Duarte Reis e, pelo COOPERANTE, Marcel Leme Cristaldo.

Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026.

JULIANA BADAN DUARTE REIS

Secretária Municipal de Saúde Município de Alto Alegre dos Parecis-RO

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 726F069B

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 058/PGM/2026

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 8/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 4 (quatro) dias letivos ; Vigência : 14/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 5.887,44 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 058/PGM/2026

Espécie: Contrato 058/PGM/2026; Data do Contrato : 09/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : BHDENTAL COMERCIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26; Objeto : Aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Recurso : emenda parlamentar nº 37060001 proposta de emenda parlamentar nº 11913577000125002-2025 através do ministério da saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 121.7AF - 0000956.01.10-2026/SEMUSA; Vigência : 09/12/2026; Valor Global: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Leonardo Antônio Cataldo Cury.

Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 899DEE72

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 059/PGM/2026

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: FEB0D409

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 8/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 4 (quatro) dias letivos; Vigência : 14/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 5.766,28 (cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 059/PGM/2026

Espécie: Contrato 059/PGM/2026; Data do Contrato : 09/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : LC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 59.890.563/0001-45; Objeto : Aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Recurso : emenda parlamentar nº 37060001 proposta de emenda parlamentar nº 11913577000125002-2025 através do ministério da saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 121.7AF - 0000956.01.10-2026/SEMUSA; Vigência : 09/12/2026; Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Rodrigo Maria Claro.

Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 318414AD

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 155A0FD2

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 08/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 4 (quatro) dias letivos; Vigência : 14/09/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 5.327,61 (cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 10 de setembro de 2026.