DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
(140) 1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEP. - TRANSF. DA UNIÃO DEC. DE EM. PARLAM. INDIV. – R$ 2.136,18
1.706.0000.3110 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64);
2.706.0000.3110 – (SF) IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - R$ 29.861,14
DECRETO Nº 395/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AUTORIZADO LEI ORDINÁRIA Nº 2.313/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e autorização contida na Lei Municipal nº 2.313, de 10 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2026
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: FF8C9A3A
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 395/2026
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
02.005 – 4.122.3.2.046 – 153 – 3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS – R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Artigo 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
DECRETO Nº 395/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AUTORIZADO LEI ORDINÁRIA Nº 2.313/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e autorização contida na Lei Municipal nº 2.313, de 10 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 02.005 – 4.122.3.2.046 – 153 – 3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS – R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
02.005 – 4.123.2.2.044 – 144 – 3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ – R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2026
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: B053409B
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 396/2026
DECRETO Nº 396/2026
Artigo 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
02.005 – 4.123.2.2.044 – 144 – 3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ – R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AUTORIZADO LEI ORDINÁRIA Nº 2.314/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e autorização contida na Lei Municipal nº 2.314, de 10 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício no valor de R$ 356.250,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
www.diariomunicipal.com.br/arom 16