DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
02.003 – 12.361.7.2.023 – 77 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 170.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.003 – 12.361.7.2.023 – 78 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – 186.250,00 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Artigo 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.003 – 12.361.2.2.014 – 48 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS – CIVIL – R$ 17.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.003 – 12.361.9.2.033 – 90 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 18.999,99
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.003 – 12.361.9.2.033 – 91 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – R$ 24.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – MDE 02.003 – 12.361.9.2.033 – 92 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 23.711,71
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 02.003 – 12.361.9.2.033 – 93 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 60.538,39 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.003 – 12.361.10.2.035 – 95 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS – R$ 74.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.003 – 12.361.10.2.035 – 96 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 9.999,99
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 02.003 – 12.361.10.2.035 – 97 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS – R$ 4.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 02.003 – 12.361.10.2.035 – 98 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – R$ 19.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 02.003 – 12.361.10.2.035 – 99 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$ 9.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.003 – 12.361.11.2.0336 - 101 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 14.999,99
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 02.003 – 12.361.11.2.0336 - 102 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS – R$ 19.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
02.003 – 12.361.11.2.0336 - 103 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$ 64.999,99 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – MDE
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2026
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 9BCD8205
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 397/2026
DECRETO Nº 397/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AUTORIZADO LEI ORDINÁRIA Nº 2.315/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e autorização contida na Lei Municipal nº 2.315, de 10 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02.003 – 12.361.0007. 1.085 - 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 2.500.000,00
1.754.0000.0000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Excesso de Arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) (230) 2.1.1.2.50.0.1.01 - OP. CREDITO - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES - 2.500.000,00
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2026
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 36C99918
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 398/2026
DECRETO Nº 398/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026,
www.diariomunicipal.com.br/arom 17