DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 740, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 226/2026.
PORTARIA Nº 740, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 226/2026.
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 3-20100/2026;
Considerando o Memorando 539 de 04/09/2026 (ID 4268198), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos municipais para compor a Comissão de Gerência de Frotas, Recebimento de Peças e Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, na seguinte composição:
I Chefe de Transporte:
Titular: Luiz Carlos Bongiolo Suplente: Jailson Santos de Freitas
II Gestores de Contrato:
Titular: Moana Saraiva Batista Suplente: Fenanda Santos Nogueira.
III Fiscal de Contrato:
Titular: Eliandro Pereira de Souza Suplente: Jonas Gomes Bento
Comissão de Recebimento:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 226/PGM/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA
Gestora de contrato: Ângela Maria Gonçalves Moreira
Fiscal de contrato: Rosiliane Matias dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 04 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 09/09/2026 às 11:19, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4266251 e o código verificador C45B5723 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C04ED995
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 748, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTAS, RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS
PORTARIA Nº 748, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTAS, RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS
A Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Claudinei Antonio de Oliveira Daniel Costa Cabral Luiz Otavio Guimaraes De Oliveira Natalino Rosa de Souza Jesse Junior Carreira Campos
Art. 3° Fica revogada a Portaria 183 de 05/03/2026 (ID 3830093).
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 09/09/2026 às 11:55, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4274340 e o código verificador DFA18C1E .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 904F3B79
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PORTARIA Nº 750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
A Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
www.diariomunicipal.com.br/arom 25