DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Considerando o Memorando 541 de 04/09/2026 (ID 4268262), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
A Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para compor a Comissão de Seleção e Julgamento do Chamamento Público e Comissão de Monitoramento e Avaliação, constituída para atuar em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio SEMAIC, desta municipalidade.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Comissão de Seleção e Julgamento do Chamamento Público e Comissão de Monitoramento e Avaliação, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio SEMAIC, passando a Comissão a vigorar com a seguinte composição:
Comissão de Seleção: Titulares:
Marli Geraldo Folgado Diniz; Taina Ribeiro dos Santos; Fernanda Santos Nogueira. Suplentes: Eliandro Pereira de Souza; Jailson Santos de Freitas; Valdiva Correa Filha.
Comissão de Monitoramento e Avaliação: Titulares:
Daiane Coimbra de Mendonça; Felipe Souza da Silva; Rosinalda Maria Da Silva. Suplentes: Natalino Rosa de Souza; Lourenço Rodrigues da Costa; Stella Da Silva Carvalho.
Art. 3º Fica revogada a Portaria 415 de 09/06/2026 (ID 4058453).
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 09/09/2026 às 11:57, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4274570 e o código verificador 50F7F3A7 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E569520F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 751, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 66/2026
Considerando o Memorando 542 de 04/09/2026 (ID 4268277), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal da SEMAIC, referente ao Contrato de n° 66/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria e Comércio e a empresa ECOS TURISMO LTDA.
Gestor do Contrato: Felipe Souza da Silva
Fiscal do Contrato:
Moana Saraiva Batista
Art. 2º Fica revogada a Portaria 346 de 04/05/2026 (ID 3965772).
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 09/09/2026 às 11:58, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4274624 e o código verificador BA19E6F7 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 659BF035
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 752, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 752, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
A Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 543 de 04/09/2026 (ID 4268331), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
PORTARIA Nº 751, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 66/2026
Art. 1º Designar os servidores para compor a Comissão de Recebimento de Produtos, Materiais de Consumo, Serviços, Maquinário e Equipamentos Agrícolas, no âmbito na Secretaria
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