Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 27

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes, na seguinte composição:

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC

2) NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ:04.996.600/0001-02

Daiane Coimbra de Mendonça; Fernanda Santos Nogueira; Marli Geraldo Folgado Diniz; Rosinalda Maria da Silva; Taina Ribeiro Dos Santos; Eliandro Pereira de Souza; Elinaldo Gonzaga de Melo; José dos Santos Neto; Lucídio Schrammel; Luiz Carlos Bongiolo.

Art. 2° Fica Revogada a Portaria 95 de 29/01/2026 (ID 3752247).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de setembro de 2026, 138º da República.

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA

Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 09/09/2026 às 12:01, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4274650 e o código verificador AD1CBBBB .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 1124E309

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22660/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC

2) NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ:04.996.600/0001-02

OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021.

PRAZO: 12 (doze) MESES.

VALOR:R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Ariquemes, 09 de Setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO - SEMAIC Interveniente

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 4F462981

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 168/2026 PROCESSO Nº 8-10665/2026 – SEMAIC AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

CELEBRAÇÃO: 03/09/2026

PARTES:

1 - MUNICÍPIO DE ARIQUEMES / SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC

2 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO RIO SÃO FRANCISCO - ASPRURSF , CNPJ nº 15.793.853/0001-03.

OBJETO: Repasse Financeiro para Aquisição de 01 Compressor de Ar, 01 Lavadora e 01 Distribuidor Semeador, conforme Plano de Trabalho ID 4140101, Pesquisa de Preço ID 4140136, Parecer Técnico ID 3980247, Aprovação do CMDRS Resolução nº 008/CMDRS/2026 ID 3927698 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Prazo: 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-10665/2026 - SEMAIC

PRAZO: 12 (doze) MESES.

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA

VALOR:R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Ariquemes, 09 de Setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO - SEMAIC Interveniente

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: B9C574D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22735/2026

Decreto nº 24.097/2026

Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 69BAFF9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 170/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8-10766/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.