DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Fomentada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ESPORTE E CULTURA SÃO JOSE - APREC-SJ (CNPJ nº 09.666.743/0001-70).
Objeto: Repasse Financeiro para Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo: 01 (um) Guincho Traseiro Agrícola; 01 (um) Distribuidor de Fertilizantes; 01 (uma) Bomba Manual de Graxa; 01 (uma) Lavadora de Alta Pressão. Conforme Resolução CMDRS nº 017/2026 e especificações detalhadas no Plano de Trabalho (ID 4050855), que é parte integrante e indissociável deste instrumento e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: E56BD5A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/PGM/2025
Processo Administrativo nº 1118/2025
PARTES:
Valor do Repasse: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 09/09/2026 a 09/03/2027.
Justificativa da Inexigibilidade: Art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2026.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Decreto nº 24.097/2026
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 8A70C02F
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8-14.015/2026 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E OBJETOS
Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.
Fomentada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ESPORTE E CULTURA SÃO JOSE - APREC-SJ (CNPJ nº 09.666.743/0001-70).
Objeto: Repasse Financeiro para Aquisição de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e objetos , sendo: 01 (um) Freezer Horizontal 528L; 01 (um) Fogão 6 Bocas Duplo Baixa Pressão; 15 (quinze) Mesas de Plástico Quadrada 70x70; 60 (sessenta) Cadeiras de Plástico com Braço; 01 (um) Tacho 60cm com alça e tampa; 01 (um) Tacho 55cm com alça e tampa; 01 (uma) Panela de Pressão 15L; 01 (um) Canecão Fervente 6L; 03 (três) Conchas Grandes Profissionais; 03 (três) Escumadeiras Profissionais; 100 (cem) Pratos de plástico; 01 (um) Pilão Extra Grande; 01 (uma) Garrafa Térmica 6L; 01 (uma) Garrafa Térmica 10L; 02 (duas) Caixas Organizadoras 50L; 01 (uma) Bacia Redonda 31L, conforme Plano de Trabalho ID 4257997, Pesquisa de Preço ID 4258013, Quadro Demonstrativo de Preço ID 4258036, Parecer Técnico ID 4258156, Aprovação do CMDRS Resolução nº 027/CMDRS/2026 ID 4005660 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Valor do Repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 09/09/2026 a 09/03/2027.
Justificativa da Inexigibilidade: Art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2026.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Decreto nº 24.097/2026
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.751.024/0001-74
OBJETO : Aditivo de prazo de execução no Contrato nº 182/PGM/2025.
PRAZO : Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por 180 (cento oitenta dias), perfazendo até 11 de dezembro de 2026.
Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: AF13F57C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REITIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100/2026
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.441.643/000101
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 083/2026, Processo Administrativo 019.5122.2025.0082906-20 - Id contratação PNCP: 139370320001601-000343/2026 - Unidade compradora: 000000002 - SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA , AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS-HOSPITALARES, da qual a empresa: FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 51.441.643/0001-01.
VALOR : R$ 8.940,00 (oito mil e novecentos e quarenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Ariquemes/RO, 04 de setembro de 2026.
Retificado em 09 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: F401AB82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1- 21592/2026/SEMSAU
COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E
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