DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edital 01/2026 (ID 3846664). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-21592/2026/SEMSAU
A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) .
Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 4237778), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Jurídica:
PESSOA JURIDICA: M. R. BARRETO & CIA LTDA CNPJ: 27.886.979/0001-01 ESPECIALIDADE : GINECOLOGIA / OBSTETRICIA
Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2026.
| Portaria Nº 393, de 22 de Maio de 2026 |
|
|---|---|
| JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO | ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO |
| Membro da Comissão de Chamamento Público Para Credenciamento de Profissionais |
Membro da Comissão de Chamamento Público Para Credenciamento de Profissionais |
| Portaria Nº 393, de 22 de Maio de 2026 | Portaria Nº 393, de 22 de Maio de 2026 |
| VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NET | O |
| Membro da Comissão de Chamamento Público Par | a Credenciamento de Profissionais |
| Portaria Nº 393, de 22 de Maio de 2026 |
RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.
Ariquemes/RO, 09 de setembro de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026
Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: 727400B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JARI
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ariquemes, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Decreto nº 23.754/2026, NOTIFICA do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e na Resolução nº 900/2022.
| REQUERENTE | PROCESSO | AIT | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| DAVID ALBERTO FERREIRA MENEZES | 10817/2025 | 055084 | IMPROVIDO |
| SOLANGE VIEIRA MELO OLIVEIRA | 16814/2025 | 055113 | IMPROVIDO |
| RAFAEL FERNANDO DE GOIS FERNANDES | 17058/2025 | 055103 | IMPROVIDO |
| RAFAEL FERNANDO DE GOIS FERNANDES | 17060/2025 | 055104 | IMPROVIDO |
Ariquemes, 09 de setembro de 2026.
JOEL DOMICIANO ANDRADE
Presidente Suplente – JARI Decreto nº 23.754/2026
Publicado por: Maria Izabel Silva do Nascimento Código Identificador: D227A41F
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N.º 319/2026 PROC. Nº19023/SEMSAU/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N.º 319/2026 PROC. Nº19023/SEMSAU/2026.
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com basena IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n° 319/26, referente ao Processo Administrativo nº 19023/2026, amparado pelo Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 com razões remissivas ao Relatório Final DISPENSA ELETRÔNICA N° 319.2026 de 21/08/2026 (ID 4230660) e Parecer 969 de 01/09/2026 (ID 4257220), cujo objeto é: Aquisição de tendas (gazebos 3x3m) destinadas às ações realizadas pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), vinculada ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, notadamente à Campanha de Vacinação Antirrábica, em favor da empresa: 65.871.999 GUSTAVO LUIZ BRAVIN NEPOMUCENO - CNPJ - 65.871.999/0001-90, Item: 01, Ficando o valor total homologado:R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Ariquemes/RO,08 de setembro de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: DF92ACD3
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PREFEITO DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
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Ratifico o julgamento da Agente de Contratação e Pregoeira e NEGO PROVIMENTO quanto ao recurso impetrado pelas recorrentes: EDF CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 04.239.708/0001-50 e V & J CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 12.301.260/0001-86 á vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direitos apresentados.
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Assim, MANTENHO A DECISÃO do Agente de Contratação e Pregoeiro referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - Processo 3495-2025/SEMAGRI.
Buritis, 09 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: B2E1D398
GABINETE DO PREFEITO DECISAO PROCESSO 1575-25
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2025.
Assunto: Apuração de sinistro envolvendo veículo oficial – Homologação do Relatório Final da Corregedoria Geral do Município. DESPACHO DECISÓRIO
Trata-se de Processo Administrativo instaurado para apuração do acidente de trânsito ocorrido em 23/10/2024, no km 538 da BR-364, em Alto Paraíso/RO, envolvendo o veículo oficial Toyota Hilux SRV,
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