DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

c.2) Destaca-se ainda que não serão aceitos atestados de capacidade técnica que não estejam acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), devidamente emitida pelo Conselho competente, tampouco serão aceitas Certidões de Acervo Técnico desacompanhadas do correspondente atestado de capacidade técnica registrado no respectivo Conselho.‖

5 - Fica ALTERADA a redação do último parágrafo do tópico ―Estimativa do Valor da Contratação‖, constante do Anexo II do edital (Estudo Técnico Preliminar):

5.1. Onde se lê:

―Nesses termos, a partir das pesquisas de preços realizadas, das composições de custos adotadas e da elaboração da planilha orçamentária, o valor estimado da contratação corresponde a R$ 31.433.324,62 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).‖

5.2. Leia-se:

―Nesses termos, a partir das pesquisas de preços realizadas, das composições de custos adotadas e da elaboração da planilha orçamentária, o valor estimado da contratação corresponde a R$ 31.516.419,28 (trinta e um milhões quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).‖

6 - Fica ALTERADA a redação do subitem 12.1.2 do Anexo III do edital (Termo de Referência), e, paralelamente, do subitem 9.1.2 do Anexo IV do edital (Minuta da Ata de Registro de Preços):

6.1. Onde se lê:

―Nome: Wenderson Luis Pereira

Cargo: Gestor Administrativo E-mail: [email protected] Telefone: (31) 99773-1433‖

6.2. Leia-se:

―Nome: Cléria Nazaré Ferreira

Cargo: Assessora de Governança E-mail: [email protected] Telefone: 31) 3832-1734 ou (31) 3832-4389‖

7 – Fica ALTERADA a redação do subitem 19.1 do Anexo III do edital (Termo de Referência):

7.1. Onde se lê:

―19.1. Valor: R$31.433.324,62 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).‖

7.2. Leia-se:

― 19.1. Valor: R$ 31.516.419,28 (trinta e um milhões quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).‖

8 – Fica ALTERADA a redação do subitem 22.1 do Anexo III do edital (Termo de Referência):

8.1. Onde se lê:

―22.1. Os preços máximos que a administração se propõe a pagar pela presente licitação serão os seguintes:

Valor Total Estimado: R$31.433.324,62 (trinta e um milhões quatrocentos e trinta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).‖

8.2. Leia-se:

―22.1. Os preços máximos que a administração se propõe a pagar pela presente licitação serão os seguintes:

Valor Total Estimado: R$ 31.516.419,28 (trinta e um milhões quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).‖

9 – Ficam ALTERADOS a data de realização do certame e o valor estimado da contratação, conforme novas informações constantes no preâmbulo do edital.

9.1.Onde se lê:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 516