DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

1068 13.392.1001.2015.0000 APOIO A GESTÃO

ADMINISTRATIVA 16.288,37

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 719

1 Recursos do Exercício Corrente

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

725 08.244.1004.2095.2241 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ASSISÊNCIA SOC -15.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente

008 073 DHIONATAS DE TASSOS FAGNER

002 281 AlDIR BLANC

Anulação ( - ) -15.000,00

Superávit Financeiro

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

BURITIS, 02 de setembro de 2026

900 13.392.1001.2015.0000 APOIO A GESTÃO

ADMINISTRATIVA 39.635,29

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 2 719

2 Recursos de Exercícios Anteriores

002 281 AlDIR BLANC

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 16.288,37 Fontes de Recurso 1 719 16.288,37

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 96CFF06A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16711 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2361

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Superávit Financeiro: 39.635,29

Fontes de Recurso

2 719 39.635,29

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 02 de setembro de 2026

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$120.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 120.000,00 Excesso

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 546DEFB7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16709 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2362

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1018 12.365.1002.1374.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 120.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2127 1 571

1 Recursos do Exercício Corrente

012 259 CV N.º 255/PGE/SEDUC/2026

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 120.000,00 Fontes de Recurso 1 571 120.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 02 de setembro de 2026

Suplementação ( + ) 15.000,00 Anulação

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito Municipal

02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

1069 27.813.1001.2267.2241 APOIO A GESTÃO

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 437C8120

ADMINISTRATIVA 7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 16713 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2358

002 306 DHIONATAS DE TASSOS FAGNER

02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1070 26.782.1008.2011.2241 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 500

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.985.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

1 Recursos do Exercício Corrente

002 306 DHIONATAS DE TASSOS FAGNER

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

Suplementação ( + ) 2.985.000,00 Excesso

02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

www.diariomunicipal.com.br/arom 31