DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
1006 26.782.1001.1370.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 597.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2147 1 706
1 Recursos do Exercício Corrente
002 313 EMENDA 202642720001 - JAIME BAGATTOLI
02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1071 15.451.1008.1322.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 3.313,96
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2054 2 701 2 Recursos de Exercícios Anteriores
002 267 CV 667/2024/PGE-SEOSP
1009 20.605.1007.1373.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 398.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2150 1 706
1 Recursos do Exercício Corrente
002 316 EMENDA 202643310007 - CRISTIANE LOPES
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 1007 20.605.1007.1371.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 995.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2148 1 706
1 Recursos do Exercício Corrente
002 314 EMENDA 202692240001 - MARCOS ROGÉRIO
1008 20.605.1007.1372.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 995.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2149 1 706
1 Recursos do Exercício Corrente
002 315 EMENDA 202639450012 - CORONEL CHRISÓSTOM
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 3.313,96 Fontes de Recurso 2 701 3.313,96
Anulação:
02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
604 15.451.1008.1322.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA URB -9.794,25
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2054 2 701 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 267 CV 667/2024/PGE-SEOSP
02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
605 15.451.1008.1322.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA URB -1.491,66
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 2 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 2.985.000,00 Fontes de Recurso 1 706 2.985.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 02 de setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: C7C430E7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16718 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2307
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$14.599,87 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 14.599,87 Anulação
02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1071 15.451.1008.1322.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 9.794,25
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2054 2 701 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 267 CV 667/2024/PGE-SEOSP
1072 15.451.1008.1322.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 1.491,66
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 2 500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 267 CV 667/2024/PGE-SEOSP
2 Recursos de Exercícios Anteriores
002 267 CV 667/2024/PGE-SEOSP
Anulação ( - ) -11.285,91
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 03 de setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 476489CD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16725 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$80.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 80.000,00 Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
529 17.512.1006.2187.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 94 04.122.1001.2007.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA -80.000,00
Superávit Financeiro
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