DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Anulação ( - ) -80.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 08 de setembro de 2026

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: A6A7D238

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16727 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$34.184,73 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 34.184,73 Anulação

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1076 12.365.1002.1374.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 34.184,73

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 25 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 012 001 RECURSO PROPRIO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 106 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 34.184,73

9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Considerando a Lei 21/1997, Lei Complementar 15/2022 e Lei Complementar 16/2022, e Processo: 849/2026.

D E C R E T A

Artigo 1º Mantém a readaptação funcional por 06 (seis) meses a partir de 4 de agosto de 2026, nos termos propostos no Laudo Médico emitido pela junta médica do município, a servidora ANACELIA FRANÇA DA SILVA, cargo Profª/pedagoga 40h matrícula 3529 para a função de Supervisora Escolar .

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026.

Buritis-RO, 09 de setembro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 6062DAD8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16729 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2319

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$40.953,37 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 40.953,37 Superávit Financeiro

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 825 10.301.1003.1317.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM SAÚDE 40.953,37

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 2 621 2 Recursos de Exercícios Anteriores 010 234 PROPOSTA 07014/2024-11

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro: 40.953,37

Fontes de Recurso 2 621 40.953,37

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 09 de setembro de 2026

Anulação ( - ) -34.184,73

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 09 de setembro de 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 053FC029

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 33B3F352

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 16730 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2310

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

D E C R E T O Nº. 16.728 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETA:

Mantém a readaptação de função da servidoraANACELIA FRANÇA DA SILVA e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$102.285,04 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 102.285,04 Anulação

02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA

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