DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
1073 20.605.1007.1288.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 53.073,45 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2014 2 701 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 246 CV 353/SEAGRI/PGE/2023
1074 20.605.1007.1288.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 5.392,67 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2014 2 500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 246 CV 353/SEAGRI/PGE/2023
Superávit Financeiro
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 1073 20.605.1007.1288.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 40.323,22 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2014 2 701
2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 246 CV 353/SEAGRI/PGE/2023
1075 20.605.1007.1266.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 3.495,70 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2024 2 700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 233 CV. 937405/2022-MDR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 43.818,92
Fontes de Recurso 2 700 3.495,70 2 701 40.323,22
Anulação:
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 661 20.605.1007.1288.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -53.073,45
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2014 2 701
2 Recursos de Exercícios Anteriores
002 246 CV 353/SEAGRI/PGE/2023
662 20.605.1007.1288.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -5.392,67 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2014 2 500
2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 246 CV 353/SEAGRI/PGE/2023
Anulação ( - ) -58.466,12
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a Lei 21/1997, Lei Complementar 15/2022 e Lei Complementar 16/2022, e Processo: 1991/2026.
D E C R E T A
Art. 1º Mantém a readaptação funcional por 90 (noventa) dias a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos propostos no Laudo Médico emitido pela junta médica do município, a servidora ALINE MOREIRA ROCHA FREITAS, cargo de Professora – 30 horas, matrícula 7571 para a função de Orientadora Escolar .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.
Buritis-RO, 09 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5932AEFD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16733 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2310
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$56.276,63 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 56.276,63 Anulação
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 1077 20.605.1007.1229.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 25.786,52 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2010 2 700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 208 CV 52723/21/MDE
1078 20.605.1007.1229.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 860,48 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2010 2 500 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 208 CV 52723/21/MDE
Superávit Financeiro
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 1077 20.605.1007.1229.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 29.629,63
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2010 2 700 2 Recursos de Exercícios Anteriores 002 208 CV 52723/21/MDE
BURITIS, 09 de setembro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 60A187F1
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 29.629,63 Fontes de Recurso 2 700 29.629,63
Anulação:
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O Nº. 16.732 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Mantém a readaptação de função da servidora ALINE MOREIRA ROCHA FREITAS e dá outras providências.
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 647 20.605.1007.1229.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -25.786,52
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2010 2 700
2 Recursos de Exercícios Anteriores
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
002 208 CV 52723/21/MDE
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