DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 0C4B22EE
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Artigo 1º Alterar o cargo da servidora DAYANE MARQUES DA COSTA, matrícula 3933 de Operadora de Sistemas de Convênios Estaduais-SEMPLAN para o cargo de Assessora Executiva de Serviço Interno- SEMOSP.
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 09 de setembro de 2026.
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 56/2026/SLC , Processo Administrativo n° 480.2026/SEMOSP , objeto: (Aquisição de postes de concreto armado e cruzetas de concreto destinados à execução da infraestrutura elétrica do campo marco 20.) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06, em favor da empresa :
RR SOARES SERVICOS LTDA - CNPJ : 64.775.334/0001-10, a proposta no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Buritis, 09 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 6DFDEF3B
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 44/2026/SLC , Processo Administrativo n° 1110-2026/SEMA , objeto: (futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado.) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/202 e na Lei Complementar nº 123/06, em favor da empresa :
E. A. FERNANDES REPARACAO E MANUTENCAO DE REFRIGERADORES - CNPJ : 25.398.182/0001-21 a proposta no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Buritis, 10 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 2E420433
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do cargo da servidora DAYANE MARQUES DA COSTA e adota outras providências.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 52741EE2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do cargo do servidor DIOGLAS PESKE FERREIRA e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº. 003/2016.
RESOLVE
Artigo 1º Alterar o cargo do servidor DIOGLAS PESKE FERREIRA, do cargo de Assessor Executivo Com Atribuição de Auxiliar nas Tarefas Internas da Diretoria para o cargo de Gerente de Gestão Administrativa e orçamentário (interino).
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 09 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: A5E7F546
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do cargo da servidora CLAUDIA APARECIDA BELISARIO DO NASCIMENTO e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº. 36/2026.
RESOLVE
Artigo 1º Alterar o cargo da servidora CLAUDIA APARECIDA BELISARIO DO NASCIMENTO, matrícula 3561 de Assessora de Relatoria de Processos para o cargo de Assessora Executiva para Assuntos Legislativos – Gabinete/Procuradoria.
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Buritis-RO, 10 de setembro de 2026.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº. 003/2016.
RESOLVE
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 07FF535A
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