DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no Autoriza a Inclusão e adequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.284,38 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
| RECEIT | A UNIDADE | ORÇAMENTÁRI | A VALOR |
|---|---|---|---|
| BANCO | CADASTRA | DO NA CONTAB | R$ ILIDADE |
| 02 | PODER EXE | CUTIVO | |
| 04.001 | FUNDO MU | NICIPAL DE SA | ÚDE |
| FICHA 168 |
2.4.1.1.51.2.1 | .00 TRANSFER DA REDE ESPECIALI |
ÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ZADA - PRINCIPAL |
| D.R | 2.632.0000.0 | 000 TRANSFER CONVÊNIO VINCULAD |
ÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A S E INSTRUMENTOS CONGÊNERES OS À SAÚDE 64.284,38 |
| TOTAL | DE CRÉDITO | R$ 64.284,38 | |
| DESPES | A | ||
| UNIDA | DE ORÇ | 04.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA |
| SUB-FU | NÇÃO | 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGR | AMA | 0020 | PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MUNICIPAL |
| AÇÃO | 1.052 | FAZER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO “B “ |
|
| DR | 2.632.0000.0000 | TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE 64.284,38 |
|
| CATEG | ORIA ECON. | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 635 64.284,38 |
| PERMANENTE | |||
| TOTAL | R$ 64.284,38 | ||
| TOTAL | GERAL | 64.284,38 (sesse centavos) |
nta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 214ECB8E
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10647, 10 DE SETEMBRO DE 2026
“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.284,38 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 1958, 03 DE AGOSTO DE 2026 , combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no Autoriza a Inclusão e adequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.284,38 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
| RECEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | VALOR |
|---|---|
| BANCO CADASTRADO NA CONTABILIDADE | R$ |
| 02 PODER EXECUTIVO |
| 04.001 | FUND | O MUNIC | IPAL D | E SAÚDE | |
|---|---|---|---|---|---|
| FICHA 168 |
2.4.1.1 | .51.2.1.00 | TRANS DA R ESPEC |
FERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRU EDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - IALIZADA - PRINCIPAL |
TURAÇÃO ATENÇÃO |
| D.R | 2.632.0 | 000.0000 | TRANS CONV VINCU |
FERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A ÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES LADOS À SAÚDE |
64.284,38 |
| TOTAL | DE CRÉ | DITO | R$ 64.284,38 | ||
| DESPES |
A |
||||
| UNIDA ORÇ |
E | 04.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA | ||
| SUB-FU | NÇÃO | 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| PROGR | AMA | 0020 | PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MUNICIPAL | ||
| AÇÃO | 1.052 | FAZER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂ “B “ |
NCIA TIPO | ||
| DR | 2.632.000 | 0.0000 | TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE |
64.284,38 |
|
| CATEG |
ORIA | 4.4.90.52. | 00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 635 |
64.284,38 |
| ECON. | PERMANENTE | ||||
| TOTAL | R$ 64.284,38 | ||||
| TOTAL GERAL |
64.284,38 centavos) |
(sessen | ta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e t | rinta e oito |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: A0E25217
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10651, 10 DE SETEMBRO DE 2026
“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 1963, 03 DE SETEMBRO DE 2026 , combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no Autoriza a Inclusão e adequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
| RECEITA |
||
|---|---|---|
| UNIDADE | 04.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
| CAT DE RECEITA |
1.7.1.3.99.0.9 | RECURSOS ORIGINADOS DE EMENDAS PARLAMENTARES |
| FONTE DE RECURSO |
1.706.0000.3210 | IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
| VALOR | 200.000,00(duze | ntos mil reais) |
| DESPESA UNIDADE |
||
ORÇ |
04.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS |
| SUB-FUNÇÃO | 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 0020 | PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE MUNICIPAL |
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