DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

JOAQUIM NOLETO

Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP

EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.905.502/0001-76

Item: 1, 11, 48, 136, 161, 172.

Publicado por: Ricardo Giovani Vieira Cardoso Código Identificador: 2BF825B9

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETES PORTARIA N° 1371, 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO NO AMBITO DASECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA SOLIDARIA-SETES E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETES, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos firmados por esta Secretaria, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

RESOLVE:

R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 10 de Setembro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: D9B1E7A6

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2026

Processo Administrativo: 3091/SEMASFT/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 08/2026 Processo Principal: Nº 3921/SEGM/2026

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa qualificada para futuros e eventuais de prestações de serviços (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS/ MICROÔNIBUS – POR KM RODADO), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.

Fornecedor:

Art. 1º Designar o servidor ANDRIW JEFERSON GOMES ANDRADE, matrícula nº 13.696/1, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Economia Solidária – SETES, para exercer a função de Gestor de Contratos, no âmbito desta Secretaria.

Art. 2º Compete ao Gestor de Contratos:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos sob sua responsabilidade;

II – Zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais;

III – Registrar e comunicar formalmente quaisquer irregularidades verificadas na execução contratual;

IV – Solicitar providências junto aos setores competentes, quando necessário;

V – Atestar notas fiscais, relatórios e demais documentos referentes à execução dos contratos, observando a regular prestação dos serviços ou fornecimento dos materiais;

VI – Exercer outras atribuições correlatas à função de gestão contratual, conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E O RAMOS LTDA CNPJ: 07.119.104/0001-69

Item: 1. R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 09 de Setembro de 2026 .

LUCIVALDO SILVA DA COSTA Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 58ADF930

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ORDEM DO DIA

23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026 às 19:30 horas.

DAVI ALMEIDA DA HORA

Secretário Municipal de Turismo e Economia Solidária – SETES

Publicado por:

Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 699ADDC1

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014A/SML/2026

Processo Administrativo: 2685/SEMUSA/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 010/2025

Processo Principal: Nº 634/SEMUSA/2025

OBJETO: Aquisições de medicamentos, por período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a toda Prefeitura de Candeias do Jamari RO.

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

– Apreciação da ata da reunião anterior. – Apreciação do expediente recebido.

- Projeto de Lei nº036/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Projeto de Lei nº037/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO II, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

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