DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

- Projeto de Lei nº038/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº039/GAB/2026. Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/GAB/2025 PARA VINCULAR A CONTROLADORIA-GERAL DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AJUSTAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

DENIZE REGINA DOS SANTOS

Superintendente de Licitação

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 319B944B

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº 134/GAB/2.026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.026. “AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE GRUPO DE RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 134/GAB/2.026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.026.

INTERVALO REGIMENTAL:

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

- Discussão e Votação do Projeto de lei nº015/GAB/2026. Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e Votação do Projeto de lei nº023/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 037/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO II, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 038/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

Castanheiras/RO, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: D1347323

CPL

“AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE GRUPO DE RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o deslocamento de grupo de religiosos do Município de Castanheiras/RO ao Município de Porto Velho/RO , no período de 11 a 13 de setembro de 2026 , para participação em atividades de natureza religiosa.

Art. 2º O deslocamento será realizado mediante utilização de microônibus pertencente à frota municipal , placa GHJ2I16 , observadas as normas de trânsito, segurança e demais disposições legais aplicáveis.

Art. 3º A saída do Município de Castanheiras/RO ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 05h00min, com destino ao Município de Porto Velho/RO.

Art. 4º O retorno ao Município de Castanheiras/RO ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026, às 12h00min, devendo o veículo retornar ao Município após o encerramento das atividades previstas.

Art. 5º O transporte deverá ser realizado exclusivamente com os passageiros previamente relacionados e autorizados, devendo o responsável pela viagem observar a capacidade máxima do veículo e as condições de segurança dos passageiros.

Art. 6º Fica o responsável pelo transporte incumbido de zelar pela conservação e utilização adequada do veículo durante todo o período do deslocamento, bem como pelo cumprimento das normas de trânsito.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, quando houver, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observada a legislação vigente.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

Castanheiras/RO, 10 de Setembro de 2.026.

PREFEITURA DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SUPEL/PMC/2026 PROCESSO Nº 582/SEMAD/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) BOTIJA CARGA 13 KG. No Valor Estimado de 4.549.848,76 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Início da Sessão Publica dia 23/09/2026, as 09:00 horas (Horário de Brasília). Edital e Sessão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, ou na sala da SUPEL de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações: Fone (69) 3474-2050, e-mail: [email protected].

CICERO APARECIDO GODOI Prefeito

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: A9C023EF

GABINETE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 113/GAB/2026. NOMEAR O SENHOR DENES CLEIT CAROLA SANTOS PORTADOR DO CPF Nº 138.702, NA FUNÇÃO DE GERENTE DE AGENDAMENTOS INTERMUNICIPAL-SEMUSA, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ*

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 113/GAB/2026

O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

Castanheiras RO, 10 de Setembro de 2026.

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