DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Aline Nunes Marinho NF 40

Medico Veterinário – 01 SEMUSA

Larissa Dos Santos Da Silva NF 30

trata sobre a contratação provisória a senhora Greice Kelli Novais Nunes, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 914348 SSDC/RO e inscrito no CPF 647.XXX.XXX-20 brasileiro (a), casada nascido (a) em Vilhena – RO em 30 de novembro de 1987, residente na Rua Governador Jorge Teixeira QD 11 LT 07 nº 1287 Bairro Jardim Bela Vista na Cidade de Chupinguaia - RO.

Professor –1 SEMED

Elisvan Pires Ruiz NF 65

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 33461460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 10/09/2026 às 11:05, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

As partes contratadas resolvem distratar as cláusulas firmadas no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 005/2026, nos termos da Lei Municipal nº. 985/2010 e suas alterações, da Lei Municipal nº 1218/2011.

Enfatizando que a parte contratada irá cumprir as exigências da cláusula 8ª do referido contrato: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, devendo comunicar com antecedência no prazo de 30 (trinta) dias, encerrando suas atividades em 07/09/2026, autos do processo nº. 1911/2026.

E por estarem de justos, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908211 e o código verificador 098336B9.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Docto ID: 908211 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 7FF02C2E

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 054/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência dos candidatos convocado através do Edital de Convocação Seletivo nº.054/2026, Processo Seletivo Simplificado 002/2025, processo administrativo nº 1228/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/08/2025. Edição 4043, DECRETO Nº 752/2025 Edição 4061, abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 04/09/2026 a 10/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas. Enfermeiro - 01 SEMUSA

Iunaia França De Sousa NF 51

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Documento assinado eletronicamente por GREICE KELLI NOVAIS NUNES , PSICOPEDAGOGO , em 09/09/2026 às 12:00, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 09/09/2026 às 22:01, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 10/09/2026 às 07:40, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 907645 e o código verificador 719BD678 . Docto ID: 907645 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: DB066B5A

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 33461460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 10/09/2026 às 11:05, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908239 e o código verificador AED52AE2. Docto ID: 908239 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 2C2FC2E3

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2026

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir, a pedido do (a) contratado(a), o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 005/2026 , realizado no dia 02 de abril de 2026, que

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 055/2026

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2025, processo administrativo nº 624/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 07/07/2025. Edição 4016, DECRETO Nº 591/2025 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 11/09/2026 a 16/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas.

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho no período descrito acima.

Secretario Escolar II - 01 SEMED Simone Da Silva Gonzaga NF 70 Supervisor Escolar - 01 SEMED Aparecida Nascimento Da Silva Tavares NF 45

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