Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 54

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0

d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 11/09/2026 a 16/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas . Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho no período descrito acima.

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE).

f) (01) Foto 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares, se homem;

k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF;

m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas;

n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra).

o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional, quando for o caso;

q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

r) Comprovante de Residência atualizado;

s) Conta Bancária. (Banco do Brasil)

t) Declaração de Bens e Valores;

u) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em Lei;

v) Declaração de Conscientização e publicação

x) Declaração de Dependente para IRRF.

w) Declaração de Ficha Limpa

z) Declaração Étnico-Racial

Psicólogo –01 SEMED

Karen Juliane Geraldo Farias NF 35 Medico Veterinário – 01 SEMUSA Gabriel Folador Santos NF 30 Enfermeiro ESF - 01 SEMUSA Laura Beatriz De Araujo Goltz NF 50 Tecnico em Enfermagem - 01 SEMUSA Thiago Silva De Sousa NF 55 Professor –3 SEMED Eugenia Patricia Antunes Lima NF 65 Leiliane Paiva Vieira Lelis NF 65 Laryssa Pereira Da Silva Moreira NF 65

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); https://www.tjro.jus.br/certidao-

unificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0

d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE). f) (01) Foto 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

Não serão aceitos os documentos em formato de foto ou que não esteja legível. A não entrega dos documentos no prazo legal, implicará na renúncia tácita da convocação, e consequentemente tornando sem efeitos o direito à posse no cargo público

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 33461460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 10/09/2026 às 11:05, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares; k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF; m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas; n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra). o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional e certidão de regularidade profissional quando for o caso;

q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

r) Comprovante de Residência atualizado;

s) Declaração de Bens e Valores;

t) Declaração de Conscientização e publicação

u) Declaração de Dependente para IRRF

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908184 e o código verificador 63018A91.

Docto ID: 908184 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: A04D5B15

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 056/2026

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados através do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 processo administrativo nº 399/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº

v) Declaração de Ficha Limpa

x) Conta Bancária. (Banco do Brasil) w) Declaração Étnico-Racial

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf