Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 55

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 10/09/2026 às 11:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908285 e o código verificador 5556E132 . Docto ID: 908285 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 2C8E8A2C

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 057/2026

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2025, processo administrativo nº 1228/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/08/2025. Edição 4043, DECRETO Nº 752/2025 Edição 4061, abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 11/09/2026 a 16/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas . Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho no período descrito acima.

Enfermeiro - 01 SEMUSA Micheli Caroline Costa NF 51

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

O não comparecimento do(s) candidato(s) nos DIAS E HORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida, implicarão na exclusão da classificação do(s) candidato(s) do referido processo seletivo.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908298 e o código verificador 4E481259 . Docto ID: 908298 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 6F01E78F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.635, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio em Gozo a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe confere a Lei,

DECRETA:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); CEU

d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

Art. 1º - Concede 3 (três) meses de Licença-Prêmio em Gozo a partir de 4 de setembro de 2026, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo de PROFESSOR "D" , Matrícula nº 202306, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme Processo Administrativo nº 495/2026.

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE).

f) (02) Fotos 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares, se homem;

k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 04 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF;

m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas; n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra).

o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional, quando for o caso;

q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

r) Comprovante de Residência;

s) Conta Bancária. (Banco do Brasil)

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 061A0AE9

t) Declaração de Bens e Valores;

u) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em Lei;

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.636, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

v) Declaração de Conscientização e publicação x) Declaração de Dependente para IRRF.

w) Declaração de Ficha Limpa

y) Comprovante de Residência atualizado. z) Conta Bancária. (Banco do Brasil) - Declaração Étnico-Racial

Nomeia MIRLENI PAULINA DA SILVA no cargo em comissão e dá outras providências.