DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamento de 12 (DOZE) diárias no valor total de R$2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) em favor do servidor WALBER TRINDAD SALAZAR SANCHE, DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVICOS GERAIS. Para deslocamento à Área Ribeirinha Ramal Santo André , no período de 08 a 19 de setembro de 2026 , com a finalidade de realizar serviços deabertura de estrada e limpeza, visando garantir as condições adequadas de acesso e circulação na referida área. A permanência no local durante o período informado se faz necessária para a execução e acompanhamento dos serviços previstos, considerando as condições de acesso e a natureza das atividades a serem realizadas.

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 7535887A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 197/GAB-SEMED/26 GUAJARÁ-MIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Edicleuma Pimentel de L. Araujo e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), à servidora Edicleuma Pimentel de L. Araujo , Diretora do Divisão de Administração e Apoio ao Educando DAE, registro nº 051515.

Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que a mesma possa participar da Oficina Prática: Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA , no Município de Porto Velho/RO, nas dependências do Hotel Golden Plaza, localizado na Av. Gov. Jorge Texeira, 810- Nova Porto Velho, do dia 15 ao dia 17 de setembro de 2026, com saída no dia 14 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 134D27E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 198/GAB-SEMED/26 GUAJARÁ-MIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Francinete Chaves Batista e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), à servidora Francinete Chaves Batista , Agente Administrativa-CLT, lotada na Divisão de Administração e Apoio ao Educando DAE, registro nº 51691-1. Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que a mesma possa participar da Oficina Prática: Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA , no Município de Porto Velho/RO, nas dependências do Hotel Golden Plaza, localizado na Av. Gov. Jorge Texeira, 810- Nova Porto Velho, do dia 15 ao dia 17 de setembro de 2026, com saída no dia 14 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 18CBCBD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 199/GAB-SEMED/26 GUAJARÁ-MIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Juliana Anes Tamo e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), à servidora Juliana Anes Tamo , Agente Administrativa-CLT, lotada na Divisão de Administração e Apoio ao Educando DAE, registro nº 51651-1.

Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que a mesma possa participar da Oficina Prática: Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA , no Município de Porto Velho/RO, nas dependências do Hotel Golden Plaza, localizado na Av. Gov. Jorge Texeira, 810- Nova Porto Velho, do dia 15 ao dia 17 de setembro de 2026, com saída no dia 14 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25

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