DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 7B59AF38

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 200/GAB-SEMED/26 GUAJARÁ-MIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Lucas Alves dos Santos e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), ao servidor Lucas Alves dos Santos , Chefe da Seção de Licitação, lotado na Divisão Orçamentária e Financeira-DOF, Registro nº 056702.

Artigo 2º- As diárias serão concedidas para que o mesmo possa participar da Oficina Prática: Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA , no Município de Porto Velho/RO, nas dependências do Hotel Golden Plaza, localizado na Av. Gov. Jorge Texeira, 810- Nova Porto Velho, do dia 15 ao dia 17 de setembro de 2026, com saída no dia 14 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto n°16.505/GAB-PREF/25

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 71EA0979

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 201/GAB-SEMED/26 GUAJARÁ-MIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Viviane Simões Vaz e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04(quatro) diárias, com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) , a servidora Viviane Simões Vaz, nutricionista, lotada na Divisão de Apoio Administrativo ao Educando-DAE/SEMED, registro nº 056481.

Artigo 2º – As diárias foram concedidas para que a mesma possa participar da Oficina Técnica Alimenta Cidades , que tem o intuito de ofertar suporte técnico aos atores locais, responsáveis pela implementação da Estratégia Alimenta Cidades, para que possam qualificar e finalizar a etapa de diagnóstico, e avançar na priorização das ações para os territórios. A referida oficina acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, em Manaus (AM), nas dependências da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, com deslocamento no dia 14 e retorno no dia 17 de setembro do corrente ano.

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: AA1B42EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 202/GAB-SEMED/26 GUAJARÁ-MIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Lucivaldo Lobo de Souza e dá outras providências.

Artigo 1º - A Secretária Municipal de Educação do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 1 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao servidor Lucivaldo Lobo de Souza , Motorista de Transporte Escolar na Divisão de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED, registro nº 056530.

Artigo 2º- As diárias foram concedidas para que o mesmo possa se deslocar até Porto-Velho/RO, com a finalidade conduzir a Diretora da Divisão Apoio ao Educando Edicleuma Pimentel de Lira e as Agentes Administrativos: Francinete Batista Chaves e Juliana Anes Tamo ,para que as mesmas participem da Oficina Prática: Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA, que acontecerá nas dependências do Hotel Golden Plaza, localizado na Av. Gov. Jorge Texeira, 810- Nova Porto Velho, do dia 15 ao dia 17 de setembro de 2026, com saída no dia 14 de setembro do corrente ano

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto n°16.505/GAB-PREF-2025

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: EAE13386

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-41/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo nº 1114-41/2026, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 038/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , referente à aquisição de uniformes esportivos personalizados, destinados às equipes participantes do Campeonato Municipal Amadorzão de Futebol de Campo 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT , do Município de Itapuã do Oeste/RO.

CONTRATADA: 43.701.038 PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA

CNPJ: 43.701.038/0001-02

VALOR TOTAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Determino a publicação do presente ato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 16.505/GAB-PREF/25

Itapuã do Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.

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