DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

IDIZNEI CASTRO MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: FB93CB81

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA À 2ª ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025

ERRATA À 2ª ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025

PROCESSO Nº 1721/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMADFAZ/2025

Assunto: Retificação da vigência das alterações de marcas A Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, por intermédio do Setor de Registro de Preços, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA à 2ª Atualização da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 , publicada para formalização de alteração de marcas dos produtos registrados, tendo em vista a necessidade de correção da data de início de vigência das respectivas alterações.

ONDE SE LÊ:

“2.2 A marca substituída relacionado a esta Ata, terá a sua validade a partir do dia 16 de janeiro de 2026 até o término da vigência da Ata de origem.”

"HOMOLOGO E ADJUDICO", para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO do Contrato Originário n.º438/2025, solicitado através do Ofício n°02/2026/AUDITAMED (ID 1047013), presente no Processo n.°4043/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de perícias médicas e junta médica, abrange avaliação de profissionais qualificados para emitir laudos técnicos sobre a saúde dos servidores da Prefeitura de Machadinho D'Oeste/RO, por meio do P.E. n° 34/2025 derivado do proc. n° 1657/2025, conforme Mem. nº 278/2025, termo de referência e docs anexos, tendo como contratada a empresa: AUDITAMED SERVIÇOS DE PERÍCIA E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.414.600/0001-55, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1051921) e o Relatório de Análise Processual (ID 1052706).

Publique-se, Cumpra-se,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 10/09/2026 às 13:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

LEIA-SE:

“2.2 As alterações de marcas formalizadas na presente 2ª Atualização da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 terão vigência nas seguintes datas:

I – NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 05.207.997/0001-79 : a alteração da marca do produto terá vigência a partir de 31 de julho de 2026 , permanecendo válida até o término da vigência da Ata de Registro de Preços de origem;

II – ALLSET TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 55.149.591/0002-36 : a alteração da marca do produto terá vigência a partir de 06 de agosto de 2026 , permanecendo válida até o término da vigência da Ata de Registro de Preços de origem.

Ficam ratificados e inalterados todos os demais termos, condições, itens e cláusulas constantes da Ata de Registro de Preços nº 29/2025 e de sua 2ª Atualização, que não tenham sido expressamente modificados pela presente Errata.

Machadinho D’Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.

TALITA ROSALEM FERREIRA

Gestora do Setor de Registro de Preços Portaria nº 439/2025

Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: BFD0DEF2

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.°4043/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste- RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1052773 e o código verificador EE8DC9A8.

Publicado por:

Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 4CF1D1E0

IMPREV

ATA Nº.009/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO IMPREV/MACHADINHO D'OESTERO, REUNIÃO REALIZADA NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DE MACHADINHO DOESTE-RO, SITO A AVENIDA DIOMERO DE MORAES

Aos 08 dias dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026), às 11:00hs (onze horas ), reuniram-se na sala de reunião do IMPREV, os servidores, Fagner Partelli Coser, Eliel Maikson Santana da Silva, Caroline dos Santos Lacerda, Kelly Cristiane Tomasi Soares, Sidneia Dalpra Lima, Jonas Nunes Queiroz, Maria Alice Passos, Alessandra Fernandes, Kerles Fernandes Duarte. A reunião foi presidida pela presidente do Instituto, onde iniciou a reunião saudando a todos, seguindo para as tratativas das pautas:

Pauta 1 - Eleições Conselho Deliberativo e Fiscal - A Presidente do Instituto informa que foi constituída a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Informa, ainda, que o edital de convocação para as eleições será divulgado em breve. Fica definida a data de 19 de novembro de 2026 para a realização do pleito.

Pauta 2 - Prova de Vida Aposentados e Pensionistas 2026 - Foi informado pela Presidência que o processo de Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas referente ao exercício de 2026 foi concluído integralmente, alcançando o percentual de 100% de conclusão. Dessa forma, todos os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto tiveram sua situação devidamente regularizada, não havendo pendências relacionadas ao procedimento.

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