DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Pauta 3 - Capacitação dos servidores - Foi apresentado o Memorando do Controle Interno, por meio do qual solicita que todos os servidores do Instituto realizarem capacitações e treinamentos pertinentes às atribuições de seus respectivos cargos. A medida tem como objetivo promover o aprimoramento contínuo dos conhecimentos e competências dos servidores, bem como assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação – Pró-Gestão RPPS.

Pauta 4 - Alimentação das bases dos servidores cedidos no software previdenciário - Solicita-se aos setores responsáveis que iniciem, com a maior brevidade possível, o procedimento de alimentação e atualização das bases de dados dos servidores cedidos no software previdenciário, de modo a garantir que as informações estejam devidamente cadastradas, atualizadas e disponíveis no sistema.

Pauta 5 - Armazenamento dos dados em drive - A Presidente solicita que todos os servidores passem a utilizar o espaço de armazenamento em Drive vinculado ao e-mail de cada setor, para o arquivamento e organização dos documentos e dados relacionados às atividades administrativas. A medida tem como objetivo centralizar, organizar e facilitar o acesso aos arquivos institucionais, bem como proporcionar maior segurança e continuidade no armazenamento das informações de cada setor.

Pauta 6 - Menor Aprendiz - A Presidente informa que o Conselho Deliberativo autorizou o início dos procedimentos para possível contratação do menor aprendiz pelo Instituto. Diante da autorização, solicita-se ao Setor de Contabilidade que elabore um estudo detalhado dos custos decorrentes da contratação, contemplando as despesas previstas e o respectivo impacto financeiro e orçamentário.

Pauta 7 - Férias do gestor de recursos - a servidora Alessandra Fernandes informa que está em gozo de férias entre os dias 16 a 25 de setembro.

Nada mais havendo a tratar, eu Alessandra Fernandes, Secretaria AD HOC, lavrei a presente ata e a inseri no sistema DIGPROC para assinatura dos presentes, devendo a mesma, ser publicada no Portal da Transparência e Diário Oficial da AROM, para que surta os devidos efeitos legais, a reunião foi encerrada às 12:13 hs.

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA FERNANDES , GESTOR(A) DE RECURSOS , em 08/09/2026 às 12:14, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por MARIA ALICE PASSOS , GERENTE FINANCEIRO - EFETIVO IMPREV , em 08/09/2026 às 12:56, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por KERLES FERNANDES DUARTE , PRESIDENTE DO IMPREV , em 08/09/2026 às 13:03, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por JONAS NUNES QUEIROZ , CONTADOR - IMPREV , em 08/09/2026 às 13:33, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por SIDNEIA DALPRA LIMA , ASSESSOR JURIDICO - EFETIVO IMPREV , em 08/09/2026 às 15:11, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por FAGNER PARTELLI COSER , CONTROLADOR INTERNO - IMPREV , em 08/09/2026 às 18:32, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por CAROLINE DOS SANTOS LACERDA , Auxiliar de Limpeza , em 09/09/2026 às 07:25, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por ELIEL MAIKSON SANTANA DA SILVA , GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - IMPREV , em 09/09/2026 às 08:27, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por KELLY CRISTIANE TOMASI SOARES , ASSESSOR DE BENEFÍCIO , em 09/09/2026 às 11:54, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1050654 e o código verificador 4F28EBD7 .

Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: A8842136

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/SEMOSP/PMMA/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/SEMOSP/PMMA/2026 Processo Nº 762/SEMOSP/PMMA/2026;Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026;Contratante: Município de Ministro Andreazza/RO (CNPJ: 63.760.074/0001-85); Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP; Contratada: J C Importadora LTDA (CNPJ: 42.839.619/0001-34);Objeto: Aquisição de tubos metálicos corrugados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP do Município de Ministro Andreazza/RO; Valor Total: R$ 108.144,00 (cento e oito mil, cento e quarenta e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02/005 – PMMA/SEMOSP Função/Subfunção: 04/122 – Administração Geral Programa/Projeto: 0007 / 1.616 Ação: Aquisição de tubos metálicos corrugados Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17010000 – Transferência de convênio do Estado exercício corrente; Signatários: José Alves Pereira (Prefeito Municipal / Contratante), Valdomiro Felix Teixeira (Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos / Interveniente) e José Carlos de Albuquerque (Representante Legal da J C Importadora LTDA / Contratada).

Ministro Andreazza-RO, 8 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal de Ministro Andreazza-RO.

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: A52CF9BD

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PORTARIA N 1182/GP/CMMS/2026.

MIRANTE DA SERRA-RO. EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 82