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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 112

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Iluminação Pública
Adolfo
Títalo
Noleto Da Silva		 113-9 Auxiliar
de
Operações/Eletricista
Rio Pardo		 14/09/2026
18/09/2026		 a
NÃO
Marco
Daniel
Rodrigues Silva		 105-8 Auxiliar
de
Operações/Eletricista
Rio Pardo		 14/09/2026
18/09/2026		 a
NÃO
Carlos
Eduardo
Lima		 114-7 Auxiliar
de
Operações/Eletricista
Rio Pardo		 14/09/2026
18/09/2026		 a
NÃO
Jonas Butzke 128-7 Auxiliar
de
Operações/Eletricista
Rio Pardo		 14/09/2026
18/09/2026		 a
NÃO
Deijian Vieira Da
Costa		 156 Auxiliar
de
Operações/Eletricista
Rio Pardo		 14/09/2026
18/09/2026		 a
NÃO
AdrianoCarvalho
Souza		 352 Assessor Executivo Rio Pardo 14/09/2026
18/09/2026		 a
NÃO

Dê-se ciência e cumpra-se.

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 37B57333

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº189/2026/GAB/EMDUR

PORTARIA Nº189/2026/GAB/EMDUR

Porto Velho, 10 de setembro de 2026.

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

RESOLVE:

NOMEAR o empregado público JOÃO PHILIPE DE PADUA SILVA , mat. 178-3, na Função Gratificada de Chefe da Seção de Call Center, desta Empresa de Desenvolvimento Urbano-EMDUR, em SUBSTITUIÇÃO ao empregado público GABRIEL MENEZES DOS SANTOS LEITE, mat. 179-1, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , em virtude de férias.

Dê-se ciência, publique-se.

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente/EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9BCD5C16

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 043/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 043/2026 – PROCESSO Nº 015.001617/2026-21.

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados público abaixo descrito.

NOME MATRÍCUL
A		 CARGO
FUNÇÃO		 DESTINO QUANT.
DEDIÁRIA
S		 AUXÍLIODESLOCAMENT
O
Carlos
Flávio
Moreira
Dos Santos		 112-0 Chefe
de
Seção
de
Iluminação
de Espaços
Públicos


Nazaré(Baix
o Madeira)		 3 e ½ Não
Luciano
Ramos
Lima		 116-3 Chefe
de
Seção
de
Manutençã
o
de
Parques
e
Praças



Nazaré(Baix
o Madeira)		 3 e ½ Não
Paulo
Gilnei
Pereira		 202507 Chefe
de
Seção
de
Limpeza
Pública
Urbana

Nazaré(Baix
o Madeira)		 3 e ½ Não
Rafael
Domingues
Dziecheiar
z		 111-2 Chefe
de
Seção
de
Feiras
e
Mercados
Públicos


Nazaré(Baix
o Madeira)		 3 e ½ Não

Objetivo da Viagem: Manutenção na iluminação pública.

Porto Velho,10 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3AA27EB1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 521, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 011.003847/2026-64.

RESOLVE:

Conceder Pensão por Morte à REGINA SEBASTIANA NEVES DE CARVALHO (Companheira), C.P.F: .963.602-*, nascida em 06/03/1937, vitalícia, cota 100%, beneficiária do instituidor SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA , Cadastro nº 596926, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência VI, carga horária de 40 horas, APOSENTADO/IPAM, falecido em 04/08/2026. Consubstanciado no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinada com a Lei Complementar Municipal nº. 404/10, em seu artigo 9º, alínea “a”; artigo 54, inciso I; artigo 55, inciso I; artigo 59; artigo 62, incisos I, alínea “c” e artigo 64, inciso I, e com fundamentação no art. 23, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo corrigido na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RPPS (paridade). Retroagindo a partir da data do óbito em 04/08/2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DA0D12AA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 522, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei n° 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI n° 011.003645/2026-12,

RESOLVE:

Restabelecer a pensão por morte à JÚLIA VICTÓRIA DE SOUZA E SILVA , CPF n. .559.862-*, nascida em 30/10/2007, concedida pela Portaria n° 252/DIBEN/PRESIDÊNCIA/IPAM, de 07/07/2014, publicada no D.O.M n. 4.762, de 10.07.2014, na condição de beneficiário temporário, com cota de 50%, em razão do falecimento do instituidor GERALDO MARQUES DA SILVA** , Cadastro nº 26022, ocupante do cargo de Vigia, Classe A, Referência

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