DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Publicado por: Fernanda Santos Julio

Código Identificador: 0EBBA0C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo SEI nº 002.000403/2026-86, cujo objeto é : Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de material de consumo (ÁGUA MINERAL) , visando atender as unidades administrativas participantes, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07 - Casa do Artesão, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 13.392.172,44 (treze milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Porto Velho-RO, 10 de Setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2026/SMCL/PVH – Do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n°004.004885/2026-23, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 13 (treze) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09:30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:www.gov.br/compras;www.portovelho.ro.gov.br.OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão TRÊSMARIA-SMCL, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho – RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected], Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 44.450,57 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).

LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0B96B0CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL RESULTADO PRELIMINAR

DAIANE DI SOUZA BOTELHO

Agente de Contratação/Pregoeira - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 14710B3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2026, instaurado sob o Processo Administrativo SEI nº005.000230/2025-95, tendo por objeto Contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de “refeições preparadas e transportadas” de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema “self-service” para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Justifica-se a suspensão devido à necessidade de análise de pedido de esclarecimentos/impugnação. Os interessados poderão acompanhar os atos relativos ao certame em tela, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br), no link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou telefone (69)3901- 6272.

Porto Velho-RO, 09 de Setembro de 2026.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Agente de Contratação/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F29F4BCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2026/SMCL/PVH

CREDENCIAMENTO Nº 108/2026/SMCL/PVH.

PROCESSO n. 005.006591/2025-45

OBJETO: Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de empresas especializadas que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial àquelas com demanda reprimida para atendimento da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 1.000/2025, publicada no DOMER n. 3892, de 08.01.2025, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO Nº 108/2026/SMCL/PVH, em conformidade com o Edital nº 108/2026 e a Lei Federal nº 14.133/2021.

I – EMPRESA PRELIMINARMENTE INABILITADA:

ENTIDADE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO CNPJ: 25.073.538/0001-57

Os motivos que ensejaram o resultado ora apresentado encontram-se devidamente consignados nos Despachos Nº 1487/2026 e Nº 1576/2026/SEMUSA-DMAC e registrados em Ata (SEI 1529284), estando ambos disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho (http://www.portovelho.ro.gov.br), assegurando-se a transparência e a publicidade dos atos praticados no presente credenciamento. Nos termos do item 5 do Edital e do art. 17 do Decreto nº 11.878/202, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste resultado, para interposição de recurso contra este resultado preliminar, devendo ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico para o email: [email protected].

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