DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Porto Velho, 10 de setembro de 2026.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SMCL/PVH
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4A698C4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Licitações - SEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 1.000/2025, em atendimento ao que dispõe o art. 71, inciso IV, da Lei Federal n. 14.133/2021; Considerando o Pregão Eletrônico nº 90073/2026/SMCL/PVH, UASG: 925172, instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 005.003461/2026-31, cujo objeto consiste na Aquisição de veículos (AMBULÂNCIA TIPO B e outros) com recursos de emenda impositivas individuais 0618660 (nº14, 144 e 145/2025 - PLO4954/2025), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do certame em favor das empresas: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.827.265/0001-17, vencedora dos ITENS: 01 e 02 ofertando o valor total de R$ 428.800,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0007-87, vencedora dos ITEM: 03 ofertando o valor total de R$ 388.497,00 (Trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais).
Publique-se, na forma legal.
Porto Velho, 09 de Setembro de 2026.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL
IAN BARROS MOLLMANN
Secretário Executivo de Gestão de Licitações- SMCL
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9BA8F92C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 006/2026/CTPGSU/CONCIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC
EDITAL Nº 006/2026/CTPGSU/CONCIDADE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SOLO URBANO/CONCIDADE
O Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, por meio de sua Coordenação, em conformidade com o Art. 38, Subseção III, Seção IV, Capítulo III, do Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade, convoca seus/suas integrantes para reunião Ordinária no dia 15 de setembro de 2026 às 08:30 horas, que será realizada de forma presencial na sala de situação da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, para tratar das seguintes pautas:
ORDEM DO DIA
-
Leitura do Edital de Convocação;
-
Programação de atividades do 2º Semestre de 2026;
-
Assuntos Gerais.
FABIANA DE OLIVEIRA
Coordenadora do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
JAIR MELCHIOR BRUXEL
Coordenador Adjunto do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7556D908
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 013/2026 DABS//DEF/SEMEC
EDITAL Nº 013/2026 DABS//DEF/SEMEC INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: |
LAURO LUCIO LACERDA,CPF sob n.º 739.288.522-72, com endereço na Alameda das Ortências, nº 41, Nova Esperança, Porto Velho/RO, Inscrição Imobiliária n.º 01.24.561.0537.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo ausente no domicílio eleito – AR nº YO 102 135 439 BR. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento nº 028/2026,relativa à constituição do crédito tributário (ISS/Construção civil) no valor deR$ 12.963,01(doze mil novecentos e sessenta e três reais e um centavos), e também do Relatório Fiscal n.º 037/2026, anexos aoProcesso n.º 18.04667-000/2020 –Assunto:Licença de obra. PRAZO:15(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital. |
| DISPOSITIVO LEGAL: | Base legal: Artigo 18, inciso XVI c/c Art. 19, § 1º da LC nº 369/2009 e Art. 20 do Decreto 12.462/2011, vigente à época do fatogerador. |
Expediu-se o presente edital em 01/09/2026 o qual será publicado, uma única vez, no Diário Oficial do Município nos termos do artigo 101, § 1º e 3º, incisoIV da LC nº 878/2021. Devendo ainda, uma via ser anexada ao processo administrativo tributário correspondente.
| WAGNER GARCIA DE FREITAS | JONADABE DA SILVA LIMA |
|---|---|
| Secretário Municipal de Economia | Auditor Fiscal da Receita Municipal |
| Cadastro 24949-2 |
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1BF7E7F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL Nº 014/2026 DABS//DEF/SEMEC
EDITAL Nº 014/2026 DABS//DEF/SEMEC INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
FAZEM SABER a quem deste tiver conhecimento que, no uso de suas atribuições legais, bem como tendo em vista o que dispõe o § 1º. Inciso IV do §3º e §6º do Artigo nº. 101 c/c com o Artigo nº. 102 da Lei Complementar (LC) nº. 878/2021, INTIMA :
| INTIMADO: MOTIVAÇÃO: | HERMES JOSE DIAS FILHO,CPF sob n.º 204.755.782-87, com endereço na Av. Ecoville, nº 60, Qd. 15 Lt. 06 - Nova Esperança, Porto Velho/RO, Inscrição Imobiliária n.º 01.24.566.0096.001. Art. 101, Parágrafo 1º da LC nº. 878/2021: Impossibilidade de intimar/notificar. Sujeito passivo ausente no domicílio eleito – AR nº YO 102 563 165 BR. |
|---|---|
| FINALIDADE: | INTIMARo sujeito passivo acima identificado para tomar conhecimento daNotificação Fiscal de Lançamento nº 029/2026,relativa à constituição do crédito tributário (ISS/Construção civil) no valor deR$ 12.221,53(doze mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), e |
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