Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 157

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 16F2F6ED

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 676/2026.

“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) PAMELA SAMANTA CORDEIRO RIBEIRO Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 167XX00 SESDEC/RO e do CPF: nº 067.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de GERENTE-GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XI da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.

Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 88CB8A23

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 678/2026.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 4476/2011 .

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal LUCIMAR LIMA DOS REIS BISPO , Matrícula – 4XX6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 7XXX99 SESDEC/RO e do CPF nº. 659.XXX.XXX-20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (PSF. Jardim Tropical).

Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 2º quinquênio: 20.03.2006 a 19.03.2011 convertida em usufruto no período de 01.09.2026 a 29.11.2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 219F6699

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 677/2026.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal”.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipa

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: A420475D

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 679/2026.

“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) DANIELLA VASCONCELOS

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER “Licença-Prêmio por assiduidade” ao (a) Servidor (a) Municipal VANESSA MILHOMEM DA SILVA , Matrícula – 6XX7, cargo de MERENDEIRA – 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 7XXX30 SESDEC/RO e do CPF nº. 710.XXX.XXX-25, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. (Hosp. Mun. Amélio J. da Silva).

Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 2º quinquênio: 17.05.2017 a 16.08.2022 convertida em usufruto no período de 01.09.2026 a 29.11.2026.

DA SILVA Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 164XX15 SESDEC/RO e do CPF: nº 067.XXX.XXX-04, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura- SEMAGRI, com fulcro no Artigo 23, item V da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.

Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 02 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: C4EF894A

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 680/2026.