DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
“ Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o (a) Senhor (a) GABRIELA MACIEL CHIULLO , Matrícula 30XX3, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 125XX85 SESDEC/RO e do CPF nº 024.XXX.XXX-20, de exercer o cargo de GERENTE GERAL DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 03 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 10 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7FFDFF7D
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 681/2026.
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E:
09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5286-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 10 de Setembro de 2026.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação Portaria 553/2025
Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: FBC6DDC0
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025.
O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – Compras e Licitações, por meio da Gerência de Registro de Preços, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram celebrados os Termos de Prorrogação da Vigência e Renovação dos Quantitativos das Atas de Registro de Preços nº 026/2025, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os referidos Termos de Prorrogação foram formalizados nos autos do Processo Administrativo nº 2920/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2025 , cujo objeto é a Aquisição De Material De Consumo Para A Atenção Básica (Uniformes e Materiais os ACS) , com os fornecedores abaixo relacionados.
Fornecedores signatários dos Termos de Prorrogação:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) MARALICE DE OLIVEIRA MACHADO, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 121XX02 SESDEC/RO e do CPF: nº 020.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO SUS E INFORMÁTICA, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XXIII da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 08 de setembro de 2026.
Rolim de Moura, 10 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: F760686C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a AQUISIÇÃO DE BETONEIRA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA DE ROLIM DE MOURA/RO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 6.459,69 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Abertura da sessão dia 23 de Setembro de 2026 às
Empresa: BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.623.813/0001-30;
Empresa: SC -BRINDES LTDA, CNPJ nº 02.507.452/0001-90; Empresa: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.912.727/0001-55;
Empresa: WESLEY DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 05.789.763/0001-87;
Empresa: RAYANE LUCENA RIBEIRO BORGES, CNPJ nº 84.558.808/0001-89;
Empresa: TRIBUS ANALISTA MASTER DE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.584.199/0001-00; Empresa: VISÃO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.909.059/0001-23.
A prorrogação da vigência e a renovação dos quantitativos foram formalizadas mediante anuência dos fornecedores registrados, após a comprovação da vantajosidade da manutenção dos preços registrados em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, permanecendo inalterados os preços registrados e as demais cláusulas e condições estabelecidas nas respectivas Atas de Registro de Preços, exceto quanto à vigência e aos quantitativos renovados para o novo período, em conformidade com as disposições editalícias e a legislação vigente.
Fica prorrogada a vigência das Atas de Registro de Preços nº 026/2025, anteriormente prevista até 12/09/2026, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 13/09/2026 a 12/09/2027, com a renovação dos quantitativos para o novo período de vigência, mantidos os preços registrados e as demais condições estabelecidas nas respectivas Atas.
Rolim de Moura – RO, 10 de Setembro de 2026.
WELMERSON FERNANDES MAXIMIANO
Gerente de Registro de Preço Portaria nº 185/2026
Publicado por: Marta Regina de Oliveira Código Identificador: C9604BCE
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