DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA 37/2026

PORTARIA Nº 37/2026

“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Prestação de Contas referente ao Edital nº 03/2025 – Edital de Mostras Roberto Ruiz, e dá outras providências.”

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA – FUNCJ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.388/2023 e demais disposições legais aplicáveis, RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Prestação de Contas do Edital nº 03/2025 – Edital de Mostras Roberto Ruiz , destinada à análise dos procedimentos de prestação de contas referentes à aplicação dos recursos concedidos no âmbito do referido Edital, provenientes do Fundo Municipal de Cultura.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – FABRICIO VIEIRA RAMOS – Matrícula nº 0X – Presidente;

II – ARTHUR PIRES MARTINS MATOS – Matrícula nº 0X – Membro;

III – JULIANE BATISTA OLIVEIRA – Matrícula nº 0X – Membro.

Art. 3º Compete à Comissão proceder à análise das prestações de contas apresentadas pelos beneficiários do Edital nº 03/2025, verificar o cumprimento das obrigações previstas no respectivo instrumento, emitir manifestação conclusiva, encaminhá-la aos setores competentes, promover o regular andamento dos procedimentos administrativos necessários à prestação de contas e praticar os demais atos de instrução pertinentes, a fim de subsidiar a decisão da autoridade competente, observadas as disposições do Edital e da legislação aplicável.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo mãe nº 5211/2025 e processo filhote 5213/2025 atas de registro de preço n° 120/2026, 121/2026, 122/2026, 123/2026, 124/2026 com objeto: locação de palco, sonorização e banheiros químicos.

Processo mãe nº 2969/2026 e processo filhote 3517/2026 atas de registro de preço 132/2026, 133/2026, 134/2026, 135/2026, 136/2026, 137/2026, 138/2026, 139/2026 com objeto: materiais gráficos e promocionais diversos.

Processo mãe nº 2890/2026 e processo filhote 5245/2026 atas de registro de preço 128/2026,129/2026 e 130/2026 com objeto: aquisição de troféus e medalhas.

Art. - 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: Fiscal de execução de ata: Uéslen Teixeira de Mello – Matrícula - Nº X1

Fiscal substituto: Fabiana Carneiro de Matos – Matrícula – Nº X2

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rolim de Moura, 08 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: D71D1090

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 35/2026

PORTARIA Nº 35/2026

“Dispõe sobre a designação da Comissão de Elaboração e Apoio Técnico aos Editais referentes ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.”

Rolim de Moura – RO, 10 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente da Fundação de Cultura e Juventude – FUNCJ

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 0925B6EC

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 34/2026

Portaria nº 34/2026

“Dispõe sobre a designação dos(das) servidores(as) como fiscal de execução de ata de registro de preço e fiscal substituto, referente as atas de registro de preço: n° 120/2026, 121/2026, 122/2026, 123/2026, 124/2026, 132/2026, 133/2026, 134/2026, 135/2026, 136/2026, 137/2026, 138/2026, 139/2026, 128/2026,129/2026 e 130/2026 e processos: mãe nº 5211/2025 e processo filhote 5213/2025, processo mãe nº 2969/2026 e processo filhote 3517/2026 e processo mãe nº 2890/2026 e processo filhote 5245/2026. Respectivamente”.

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ , do Município de Rolim de Moura/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.388/2023;

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ DE ROLIM DE MOURA , senhor Franklin Bruno Gubert Queres , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.388/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração e Apoio Técnico aos Editais referentes ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB:

I – Uéslen Teixeira de Mello , matrícula nº X0 – Presidente; II – Fabrício Vieira Ramos , matrícula nº X0 – Membro; III – Arthur Pires Martins Matos , matrícula nº 0X – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão elaborar as minutas dos editais e de seus respectivos anexos, observando a legislação e as normas aplicáveis à PNAB, bem como promover as adequações necessárias.

Art. 3º A Comissão prestará apoio técnico e esclarecimentos sobre as regras e os procedimentos previstos nos editais à Comissão de Seleção e Avaliação das Propostas e à Comissão de Monitoramento e Análise das Prestações de Contas.

Parágrafo único. O apoio técnico previsto neste artigo não substituirá as competências e decisões atribuídas às respectivas comissões.

Art. 4º O mesmo servidor poderá ser designado para atuar em mais de uma comissão relacionada à execução dos editais, respeitadas as atribuições específicas de cada comissão e as situações de impedimento ou conflito de interesses.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rolim de Moura – RO, 10 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - designar (os) servidores (as) como fiscal de execução de ata de registro de preço fiscal substituto, referente as atas de registro de preço e processos abaixo relacionados:

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025

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