DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 774252A4

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA PORTARIA Nº 36/2026

Portaria nº 36/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhar, conferir e certificar os serviços prestados para a Fundação de Cultura e Juventude”.

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ , do Município de Rolim de Moura/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.388/2023;

Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 46/2026/SRP , do processo licitatório nº 2497/2026, de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em coleta externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (grupos A, B e E), de forma contínua, para atender todas as unidades municipais de saúde do município de Rolim de Moura, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 121/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 577/PGM/2026.

Empresa vencedora:

PRESERVA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 15.515.617/0001-17 Valor/KG: R$ 6,72 Quantidade de material prevista em kg: 80.220 kg

Total geral previsto : R$ 539.078,40

RESOLVE:

Art. – 1º CONSTITUIR a Comissão de para acompanhar, conferir e certificar os serviços prestados para a Fundação de Cultura e Juventude - FUNCJ.

Art. - 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Arthur Pires Martins Matos - Matrícula - Nº 0X Membro: Juliane Batista Oliveira – Matrícula - Nº 0X Membro: Fabrício Vieira Ramos – Matrícula - Nº 0X

Rolim de Moura, 10 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: E3EF447C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 2043/2026

Art. - 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Rolim de Moura, 10 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 7B02B0CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 2914/2026

Através do presente, ratifica a inexigibilidade nº 026/2025 , do processo licitatório nº 2043/2025, de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos e profissionais da saúde, por meio de pessoa jurídica (PJ), para atendimento das unidades de saúde pertencentes ao município de Rolim de Moura/RO, conforme relação das empresas credenciadas constantes da Ata de recebimento envelopes nº 034 (ID 216854), bem como o Relatório de Análise da Comissão Especial de Credenciamento (ID 216858), abaixo descritas, conforme despacho nº 120/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 164 e 179/PGM/2025.

Empresas credenciadas:

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento

Através do presente, homologa e Adjudica a Concorrência eletrônica nº 013/2026 , do processo licitatório nº 2914/2026, para Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, no Município de Rolim de Moura/RO, decorrente de convênio Nº 683/2026/PGE-SEOSP, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 119/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 557/PGM/2026.

LIBER CENTER CLINICA DE SAUDE LTDA CNPJ: 60.361.418/0001-56

BLS PEREIRA LTDA (inclusão de profissional e itens) CNPJ: 59.331.133/0001-93

Rolim de Moura, 09 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Empresa vencedora:

MJ ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 22.946.181/0001-86 Valor: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais).

Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: 23D20C27

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

Rolim de Moura, 09 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: 8BFECC5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 2497/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 897/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo Administrativo n° 897/2026

A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.745.389/0001-84, localizada na Rua Theodoro Rodrigues

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