DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

da Silva, 667 Centro, São Felipe D’Oeste RO CEP 76.977-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e ainda as exigências estabelecidas no edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A partir do dia 16 de setembro de 2026.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 ÀS 08h:00 (Horário de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br.

VALOR: R$ 458.355,19 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA ORNAMENTAL NA PRAÇA DO LAGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE/RO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 484/2026/PGE-SEOSP, PROCESSO SEI Nº 0069.001446/2026-12.

São Felipe d’Oeste, 10 de setembro de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 723.810,07 (Setecentos e vinte e três mil, oitocentos e dez reais e sete centavos).

TODOS OS ITENS E SUAS RESPECTIVAS DESCRIÇÕES ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS I e II, TERMO DE REFERÊNCIA e QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS, RESPECTIVAMENTE.

Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através dos telefones: (69) 3445-1102 (69) 99234-3960 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste/RO, 09 de setembro de 2026.

(Assinado de Forma Eletrônica)

MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS

Pregoeiro/ Agente de Contratação Portaria nº 87/GAP/2026

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 3F9B3E01

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro/ Agente de Contratação Portaria nº 180/GAP/2024

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 9AED18C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 891/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E A EMPRESA ROMANO ALEX CARDOSO LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 PROCESSO nº 891/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 87/GAP/2025, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 30/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM , em conformidade com a Lei nº 14.133, Lei nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto Municipal nº 2284/2022, Decreto Municipal nº 2633/2024, Decreto Municipal nº 3182/2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônica no dia 25 de setembro de 2026 às 10h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATENDENDO APROXIMADAMENTE 517 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de setembro abril de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25 de setembro de 2026 às 09h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25 de setembro de 2026, às 10h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE , com sede na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro Centro, São Felipe D'Oeste/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.389/0001-94, neste ato representado pelo Prefeito, Senhor EDSON DE OLIVEIRA , doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa ROMANO ALEX CARDOSO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.450.124/0001-34, sediada na Avenida Dois de Junho, nº 3362, Bairro Jardim Clodoaldo, em Cacoal/RO, doravante designada CONTRATADA , neste ato representada por Romano Alex Cardoso , brasileiro, empresário, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 585/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de geoprocessamento e georreferenciamento, visando à elaboração e organização da base cartográfica dos imóveis urbanos do Município de São Felipe d'Oeste/RO e do Distrito de Novo Paraíso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação:

Item 1 – Realização de levantamento topográfico, bem como elaboração dos arquivos e documentos técnicos necessários à construção do respectivo modelo vetorial (aprox. 887 lotes) – R$ 165.433,75;

Item 2 – Elaboração de arquivos vetoriais, com a devida organização, padronização e adequação técnica para sua correta utilização (aprox. 550 lotes) – R$ 83.666,25.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Termo de Referência;

o Edital da Licitação; a Proposta da contratada; eventuais anexos dos documentos supracitados.

www.diariomunicipal.com.br/arom 161