DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

V – LUCAS GALAO

Parágrafo único. O Conselho Gestor é composto de acordo com a exigência legal que estabelece a participação do Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (Coordenador), além do Coordenador de Receita e 3 (três) Servidores do quadro efetivo da respectiva Secretaria.

Art. 2º O exercício da função de membro do Conselho Gestor do FUMDAT será considerado prestação de serviço público relevante, não ensejando qualquer tipo de remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMARES DO OESTE, (CNES: 2807289), LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PALMARES DO OESTE, S/N, MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 189/2026/PGE-SESAU.

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contados da assinatura do CONTRATO.

Valor R$ 689.900,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).

Theobroma/RO, 10 de Setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito,

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: EFA922C7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 695/2026

EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 695/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a Construção De Ponto De Táxi. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 24/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 174.767,83 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). O edital está disponível nos sites: Portal da Transparência e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sextafeira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Teixeirópolis/RO, 10 de setembro de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 96B61BB4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 149/PMT/SEMUSA/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 799/SEMUSA/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.062.730/0001-78

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 52553709

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 74, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.

Fornecedor: VERA LUCIA DE SOUZA PULGA CPF: 664.957.842-87

Valor Total Homologado- R$12.000,00 (doze mil reais)

Theobroma/RO, 09 de Setembro de 2026

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 2E6AEE8C

GABINETE DO PREFEITO ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE THEOBROMA/RO.

Às nove horas do dia dez do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se em primeira chamada, sob a Presidência do senhor Vanderlei Viudes Peres, para realização da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde na Sala do Conselho Municipal de Saúde. Dando início aos trabalhos o Presidente agradeceu a presença de todos Conselheiros presentes. Em seguida passou para a leitura da pauta da reunião. Na primeira pauta o Presidente informou que a Reunião Extraordinária marcada para do dia 28 de agosto de 2026 foi cancelada por motivos de força maior, na segunda pauta foi passada a palavra para a Técnica da SEMUSA Lilian Caires Cavalcante Eler, que apresentou o 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anual – RDQA – 2026, que após apreciado e discutido foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde e na terceira pauta o Presidente comunicou que na

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