DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

próxima semana será convocada uma Reunião para posse da nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Sem mais nada a tratar às nove horas e trinta minutos, o Presidente declarou encerrada a Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Theobroma. Eu, Douglas Ramos dos Santos Secretário “ad hoc” nomeado pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, seguirá assinada por mim e pelos demais membros presentes.

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 8474C182

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 10 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, em acordo com a Lei Orgânica Municipal.

Considerando as Leis Municipais nº 36/1995 e suas alterações;

CONSIDERANDO Comunicação Interna 111 de 09/09/2026 (ID 158389)

CONSIDERANDO que o objeto em questão trata-se de Convênio, não havendo comissão de recebimento previamente nomeada para essa finalidade;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão e fiscalização exclusivas para o recebimento e acompanhamento do CONVÊNIO Nº 289/2026/PGE-DERADM-AQ. TUBOS METÁLICOS, cujo objeto é a aquisição de tubos metálicos corrugados destinados à drenagem pluvial em estradas vicinais da zona rural do Município de Theobroma/RO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Recebimento do CONVÊNIO Nº 289/2026/PGE-DERADM-AQ. TUBOS METÁLICOS, que terá como objeto a aquisição de tubos metálicos corrugados destinados à drenagem pluvial em estradas vicinais da zona rural do Município de Theobroma/RO, composta pelos seguintes membros:

Membros Titulares:

Luiz Povodeiuk; Lucas Paiva Martins; Claudiney Aparecido Andrade de Santana;

Considerando o processo administrativo nº 665/2026;

Membros Suplentes:

Considerando o Parecer Jurídico 0 de 08/09/2026 (ID 158164) R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA , categoria professora 40h, matrícula nº 704, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Art. 2º O período do gozo de licença-prêmio será do dia 10/09/2026 a 09/12/2026

Art. 3º A servidora deverá cumprir os procedimentos legais e administrativos para formalizar o gozo da licença-prêmio, conforme as orientações do setor de Recursos Humanos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10/09/2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Maycon da Silva dos Nascimento; Renato Oliveira.

Art. 2º Nomear, ainda, para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do CONVÊNIO Nº 289/2026/PGE-DERADM-AQ. TUBOS METÁLICOS:

Anilton de Lima Ferreira – Fiscal Administrativo; Arthur Pires Maia – Fiscal Técnico/Engenheiro.

Art. 3º Compete à Comissão de Recebimento verificar a conformidade do objeto entregue com as especificações constantes no convênio e demais documentos que o instruem, atestando o recebimento provisório e definitivo, conforme o caso.

Art. 4º Compete aos Fiscais Administrativo e Técnico acompanhar e fiscalizar a execução do convênio, zelando pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e condições, bem como pela regularidade da execução do objeto pactuado, informando à autoridade competente eventuais irregularidades verificadas.

Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 80CC6727

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 85/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 5º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados serão considerados de relevância pública, sem prejuízo de suas atribuições regulares no órgão de origem, não ensejando qualquer remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recebimento e de Fiscais Administrativo e Técnico para acompanhamento do CONVÊNIO Nº 289/2026/PGE-DERADM, referente à aquisição de tubos metálicos corrugados destinados à drenagem pluvial em estradas vicinais da zona rural do Município de Theobroma/RO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais aplicáveis à espécie,

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito Municipal de Theobroma/RO

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 6A1466CE

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO Nº. 031/CMS/2026 THEOBROMA - RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO 1º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANUAL – RDQA 2026.”

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